quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Vereadores governistas aprovam contas de 2012 do prefeito Eduardo Torreão

Como única matéria na Ordem do Dia, para discussão e votação na Câmara Municipal de Serra Branca, na sexta-feira, 22, as contas referentes ao exercício financeiro do prefeito municipal de Serra Branca Eduardo José Torreão Mota, foram aprovadas por 05 votos favoráveis, contra 03 desfavoráveis.

A votação, neste caso é secreta, mas considerando as discussões (defesas, acusações, justificativas, etc.) podemos ter a certeza dos votos.

Votaram favoráveis a aprovação os vereadores governistas Heydrich Dias, Diógenes Sales, Paulo Sérgio Araújo, Flávio Torreão e Carlos Kléber. Ao contrário votaram os vereadores Renan Mamede, Josenildo Gonçalves e Paulo Sérgio Barros.

A sessão foi presidida pelo vereador Heydrich Dias, considerando a ausência (para surpresa de todos) do vereador Hércules Holanda. (Teria o vereador presidente se omitido para continuar tentando enganar até o muro em que ele está sentado?)

As contas

Pela conclusão da Auditoria do TCE – Tribunal de Contas do Estado, após a análise da defesa, permaneceram as seguintes irregularidades:

- Abertura de créditos adicionais – suplementares ou especiais, sem autorização legislativa;
- Ocorrência de Déficit de execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas;
- Não realização de processo licitatório, nos casos previstos na Lei de Licitações, no valor de R$ 1.612.193,85;
- Não aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública;
- Não aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE;
- Omissão de valores da dívida fundada;
- Ausência de documentos comprobatórios de despesas, no valor de R$ 216.524,62.

Conclusão do Ministério Público

Ante ao exposto, o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas opina pela:

A - Emissão de PARECER CONTRÁRIO à aprovação da presente Prestação de Contas quanto ao alcance dos objetivos de Governo, assim como a emissão de Acórdão pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS no tocante aos atos de gestão referentes ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Eduardo José Torreão Mota;
B - IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Senhor Eduardo José Torreão Mota, no valor apontado pela Auditoria, c/c a aplicação de MULTA PESSOAL prevista no inciso II do art. 56 da LOTC/PB ao Gestor supracitado, dado o conjunto de irregularidades e à Contadora do Município, devido as falhas contábeis;
C – RECOMENDAÇÃO ao Senhor Eduardo José Torreão Mota, reconduzido ao cargo de Chefe do Poder Executivo de Serra Branca, no sentido de não incorrer nas irregularidades aqui expostas; e
D – REPRESENTAÇÃO ao Ministério Público Comum para apurar as responsabilidades do Senhor Eduardo José Torreão Mota, Prefeito Constitucional de Serra Branca no exercício financeiro de 2012, por força dos atos referidos nesta Prestação de Contas.

TCE

Apesar de tais irregularidades o Conselheiro Relator, Arthur Paredes Cunha Lima, emitiu voto favorável para que o TCE emitisse Parecer Favorável à Aprovação das contas do prefeito Eduardo Torreão.

Segundo o relator todas as irregularidades são sanáveis, e paradoxalmente a isso, pediu a aplicação de multa ao gestor de 3 mil reais por infração grave à norma legal, visto que o prefeito infringiu as leis 4.320/64 e 8.666/93.

Voto antecipado

O vereador e advogado Diógenes Sales, em sua defesa do voto favorável às contas do prefeito, na tribuna da Casa Leidson a Silva, ressaltou que o voto naquela Casa Legislativa é meramente político, observando que vota sim pela aprovação das contas, assim como votará tantas quantas forem apresentadas, independente do relatório do TCE, e encaminhou também seu voto das próximas contas (2013, 2014, 2015 e 2016): de aprovação. 

Jornal Nacional vira personagem eleitoral

A eleição ganhou um personagem inesperado. Produto jornalístico de maior alcance no Brasil, o Jornal Nacional, da Rede Globo, virou alvo de vigilância, críticas e discussões, especialmente na internet. O ponto alto do protagonismo ocorreu depois da rodada de entrevistas com os principais presidenciáveis, sobretudo após a realizada com a petista Dilma Rousseff, na terça-feira 19.

Escrito por: André Barrocal

William Bonner e Patrícia Poeta apresentam o Jornal Nacional. Segundo um levantamento do jornalista Ricardo Amaral, biógrafo de Dilma, os apresentadores William Bonner e Patrícia Poeta ocuparam 35% dos 16 minutos da entrevista, o que atrapalhou a exposição dos pontos de vista presidenciais. No comitê eleitoral petista, reclama-se que Dilma não teve chance de falar tudo o que queria e que ela recebeu um tratamento arrogante por parte de Bonner. O comportamento do apresentador teria mostrado que a Globo censura a presidenta.

A impressão dos dilmistas de que o jornalista é arrogante com entrevistados coincide com a constatação de pesquisas internas encomendada pela Rede Globo e mantidas sob sigilo.

A primeira das entrevistas com presidenciáveis, com Aécio Neves, do PSDB, em 11 de agosto, também causou surpresa entre assessores e simpatizantes do tucano na internet. Não se esperava que Aécio fosse confrontado, e de forma dura, com um tema incômodo, como é o caso da obra construção de um aeroporto pelo tucano, quando governador de Minas Gerais, em um terreno perto de uma fazenda da família.

Bonner reagiu aos ataques generalizadas com uma mensagem no Twitter na quarta-feira (20). “Robôs partidários de todos os matizes insatisfeitos! Corruptos insatisfeitos! Blogueiros sujos insatisfeitos! Muito bom! Obrigado mesmo!”

O Jornal Nacional já era um personagem da campanha desde o fim de julho, quando pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj lançaram o "manchetômetro", um levantamento a respeito do espaço e do teor das reportagens sobre os presidenciáveis. De janeiro a 20 de agosto, diz o manchetômetro, o telejornal dedicou 1h22 a matérias desfavoráveis a Dilma e 3min e 32seg a favoráveis. No caso de Aécio, foram 7min e 42 seg a favor e 5min e 35seg contra.

O conteúdo do Jornal Nacional, programa mais lembrado pelos brasileiros quando se pergunta o que mais vêem na TV, com 35% de citações conforme uma pesquisa Ibope, levou Dilma e o ex-presidente Lula a lançarem uma página na internet para divulgar o que consideram feitos de seus 12 anos de governo. No ato de estreia do site Brasil da Mudança, mantido pelo Instituto que leva seu nome, Lula disse que estava claro que o telejornal era de “oposição”.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, o PT também anda às turras com a Globo. Na segunda-feira 18, o partido entrou no Tribunal Regional Eleitoral contra a emissora, acusando-a de censurar o postulante petista ao governo estadual, Alexandre Padilha. A emissora tinha resolvido que só faria reportagens diárias no SPTV com candidatos acima de 6% nas pesquisas. Padilha tinha 5% quando a decisão foi tomada, no início de agosto.

Em sua ação contra a Rede Globo, o PT diz que rádio e TV são as mídias que mais atingem os brasileiros e que, por serem concessões públicas, “não podem, até por isso, ser usados para beneficiar esse ou aquele candidato, essa ou aquela candidatura”. Pressionado, o SPTV entrevistou Padilha nesta quinta-feira 21, dentro de sua rodada de entrevistas com os candidatos ao governo paulista.

André Barrocal* é repórter da Carta Capital em Brasília

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

A feira do voto

Quando qualquer veículo da imprensa faz manchete com a adesão de um grupo de políticos, com ou sem mandato, a um determinado candidato, era de se esperar que a notícia informasse aos eleitores em que bases esse apoios são definidos. Mas não é isto o que acontece. A tônica das adesões se resume ao número de votos que podem ser somados nessas negociações.

Nenhuma linha é escrita pelos articulistas sobre propostas políticas de tais enlaces entre os candidatos e seus apoiadores. Nenhum questionamento é feito. Nenhuma dúvida é levantada. Como se os políticos se aproximassem uns dos outros movidos apenas pelo carisma, pela boa vontade com o bem comum da coletividade, pelo altruísmo à moda de Comte.

Leia o texto na íntegra: "incaique" AQUI

Projeto prevê suspensão de alunos que desrespeitarem regras de conduta das escolas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7307/2014, que prevê sanções aos estudantes que desrespeitarem as regras de conduta das escolas. O texto, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), irá acrescentar essas normas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dentre as justificativas para o PL, Mendonça destaca o aumento nos casos de violência contra professores na educação básica em escolas públicas e privadas. Ele também relata sobre a questão da depredação do patrimônio da escola, arrombamentos de salas de aula, e principalmente, atos de violência entre os próprios alunos.

Segundo a matéria, o ECA não menciona as obrigações dos estudantes em respeitar as regras de conduta das instituições de ensino para preservar o bom convívio com os demais membros da comunidade escolar.

Dessa forma, o projeto prevê que as crianças e adolescentes passem a observar as regras de conduta estabelecidas pela escola. No caso de descumprimento dessas obrigações, os alunos poderão ser suspensos das atividades escolares ou, em casos mais graves, encaminhados às autoridades judiciais competentes para as providências cabíveis.

Novo texto

O PL foi alterado pelo relator da matéria, o deputado Marcus Pestana (PSDB/MG), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na Câmara dos Deputados. O novo texto assegura que, em qualquer hipótese (suspensão ou encaminhamento à autoridade judiciária), é necessária a manifestação dos responsáveis legais da criança ou do adolescente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao substitutivo do PL 7.307/2014 apresentado pelo relator na CSSF da Câmara. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Educação (CE) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Com informações da CNM

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Coordenação estadual realiza capacitação do Garantia Safra 2014/2015

A Coordenação Estadual do Programa Garantia Safra, com apoio da EMATER e MDA, realizará eventos territoriais visando capacitar Técnico da EMATER local, Secretário Municipal de Agricultura, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para darmos início ao processo de implementação do Programa Garantia Safra 2014/2015.

A capacitação do Território Cariri Ocidental será amanhã, 27, às 09h, no auditório da UFCG – Sumé.

Com informações de Ivanilza Fernandes Macêdo
Coordenação Estadual do Garantia Safra - GEOR/SEDAP/PB

Polícia da Paraíba desarticula quadrilha de roubou bancos de Serra Branca e Taperoá

Imagens da época
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 15ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), com sede na cidade de Patos, desarticulou nesta terça-feira (26) uma quadrilha especializada em roubo a bancos no Norte e no Nordeste. A ação teve apoio do Ministério Público.

A prisão fez parte da ‘Operação Canga’, cujos mandados de prisão temporária foram cumpridos no município de Princesa Isabel, na Paraíba, e nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte. Foram presos seis homens suspeitos de roubar duas agências bancárias em Princesa Isabel, em maio do ano passado. A quadrilha já teria agido pelo menos 12 vezes em seis Estados do país.

De acordo com o delegado seccional da cidade de Patos, Cristiano Jacques, que coordenou a operação, a quadrilha era formada por 12 integrantes. Dois foram mortos durante as investigações do roubo de 2013 em Princesa Isabel e outros quatro já foram identificados e a polícia solicitou os mandados de prisão à Justiça.

Na época do assalto, a quadrilha portava armas de grosso calibre e usava roupas do Exército Brasileiro. Eles roubaram as agências do Banco do Brasil e Bradesco, no Centro da cidade, e ainda invadiram a sede do Ministério Público. O bando trocou tiros com a polícia em uma ação que durou cerca de uma hora.

'Novo cangaço'

Segundo a autoridade policial, o grupo praticava assaltos com abordagens conhecidas como 'novo cangaço'. “O nome da operação deriva das práticas do cangaço, quando a violência era usada sem limites para conseguir o que se pretendia nas cidades invadidas. No caso específico deste bando que prendemos hoje, os membros atuavam de forma organizada em vários Estados, sempre com emprego de armamento de fogo de alta capacidade de destruição, como fuzil, submetralhadoras e pistolas”, explicou.

A Polícia Civil investigava o grupo há mais de um ano e conseguiu evitar outros roubos em estados do Norte e Nordeste, com o apoio de policiais locais. Outro dado relevante, segundo o delegado Cristiano Jacques, era que a quadrilha planejava um novo assalto ao município de Princesa Isabel, já que eles tendiam a repetir suas ações bem sucedidas tempos depois.

Durante todo o processo de levantamento de informações e de identificação dos envolvidos nos assaltos a Polícia Civil da Paraíba contou o com apoio da Polícia Civil da Bahia, Pernambuco e Alagoas, além de agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. “O grupo era chefiado por José Valdetário Benedito Carneiro, que é natural da cidade de Caraúbas, no Rio Grande do Norte. Dois dos integrantes do grupo, Antônio Mouro e Rafael Alves, que participaram ativamente do roubo em Princesa Isabel, foram mortos em confronto com a polícia, no assalto realizado em Minas Gerais. Em decorrência das mortes dos componentes, a quadrilha migrava para outros Estados, e organizava um novo grupo, com novos participantes, para continuar realizando as ações criminosas”, disse Jacques.

Para o delegado, o modo de articulação da quadrilha chamava atenção. “Eles eram organizados. Dividiam tarefas, com um grupo de execução e outro de levantamento de informações (quantidade de policiais no local, volume de dinheiro nos bancos, rotas de fuga, bloqueios com veículos queimados). Indícios apontam para a participação de pessoas do município com a apuração de dados para que a quadrilha pudesse executar o crime e não ser presa”, afirmou o delegado.

O grupo tinha assaltado agências em Santana do Araguaia, no Pará, em 2011 e 2012. Em Taperoá, no cariri paraibano, em 2011; Tanque Novo, Bahia em 2012; Coremas, Paraíba em 2012; Mata Grande, Alagoas, em 2012; Serra Branca, Paraíba; Castro Alves, na Bahia; Amargosa, também na Bahia em 2013; Cocos, Bahia, em 2013 e 2014; Princesa Isabel, Paraíba, em 2013; em Vila Rica, Minas Gerais, em 2013, e Curimatá, no Piauí, em 2014.

Nome dos criminosos identificados:

Antônio Moura (morto em confronto com a Polícia).
Rafael Alves de Carvalho (morto em confronto com a Polícia).
Evanaldo Galdino da Silva.
Evandro Vieira de Lima.
Francisco Evanaldo Gomes da Silva.
Régis Wagner Alves de Lima.
Francisco Gleison Dantas de Oliveira.
Ivanildo Pereira Cavalcante
Willians da Silva Xavier.

Com informações da Secom-PB

Copa Verão de Futebol

Artilheiros sem inspirações na rodada inicial

Teve início no último domingo a 2ª Copa Verão de Futebol Amador de Serra Branca, com jogos do grupo A.

As 14h jogaram Bem-te-vi das Malvinas x Campinense da Serrinha, que empataram em 0 x 0. No segundo jogo, às 15:30h o placar se repetiu para União do Caititu x Desportiva do Pilão.

No próximo domingo, 31, acontece rodada dupla, com jogos dos grupos B e C. No Estádio Municipal jogam Grêmio de Suçuarana x Botafogo do Ligeiro, às 14h, e logo em seguida O Vila Nova do Ahú estreia contra o Juventude dos Pereiros. Também no domingo, no Sítio Salão, acontecem os jogos do grupo C. As 14h o Cruzeiro da Boa Vista enfrenta o Palmeiras de Capoeiras, e às 15:30h o SSS (da casa) jogam contra o Grêmio de Duas Serras.

As equipes do grupo D, estreiam no dia 07 de agosto, no Estádio Municipal.

A competição, organizada pelo desportista Zé Nildo, e disputada por 16 equipes divididas em quatro grupos de quatro, jogando dentro do próprio grupo e no final da primeira fase, as duas melhores de cada grupo se classificam para as quartas-de-final.


Confira os grupos:

GRUPO A
GRUPO B
GRUPO C
GRUPO D
Bem-te-vi das Malvinas
Grêmio de Suçuarana
Cruzeiro da Boa Vista
River de Santa Luzia
Campinense da Serrinha
Botafogo do Ligeiro
Palmeiras das Capoeiras
Cobreloa do Odonzão
União do Caititu
Vila Nova do Ahú
SSS do Salão
Fluminense dos Pereiros
Desportiva do Pilão
Juventude dos Pereiros
Grêmio de Duas Serras
Olaria das Malvinas

Operação prende acusados de roubos a bancos em vários Estados do Nordeste

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 15ª Delegacia Seccional sediada em Patos, realizou nesta terça-feira (26) a operação 'Canga', com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão temporária em desfavor de acusados de roubar duas agências bancárias no município de Princesa Isabel, no dia 28 de maio de 2013. A ação teve apoio do Ministério Público.

Seis homens que participavam da quadrilha foram presos e os mandados de prisão foram cumpridos em Princesa Isabel, e ainda nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte. Outros dois integrantes do grupo foram mortos desde a ação na Paraíba e quatro já foram identificados. O grupo já havia praticado assaltos em seis estados do Brasil.

Com informações da Secom-PB

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

UNICEF inicia 3º Ciclo de Capacitação na Paraíba

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dará início ao 3º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 no Estado da Paraíba. Representantes do UNICEF, do Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) e da Fundação Telefônica passarão por Pombal (26/08), Campina Grande (27/08) e João Pessoa (28/08) para repassar orientações e tirar dúvidas de lideranças adolescentes, gestores, conselheiros de direito das crianças e adolescentes e técnicos de 136 municípios paraibanos sobre o Selo UNICEF.

Na ocasião, os consultores do UNICEF, da Fundação Telefônica e do SERTA irão tratar do Selo UNICEF e do fortalecimento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes; do enfrentamento ao trabalho infantil com dicas para o mapeamento da situação de risco e oportunidades de cada município; e da importância da participação dos adolescentes na busca pela melhoria da qualidade de suas vidas e pela conquista do Selo.

As atividades serão realizadas das 8h30 às 18 horas. Em Pombal, a capacitação ocorrerá no Hotel Cruzeiro e irá reunir representantes de 58 municípios. Em Campina Grande, serão 53 municípios, no Caruaru Park Hotel. Já em João Pessoa, estarão presentes representantes de 25 municípios.

A melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes está relacionada e depende de ações, programas e políticas criadas, implantadas e gerenciadas pelos municípios. Durante os encontros, os presentes irão receber informações sobre as ações estratégicas que poderão ser implantadas em cada localidade, em sete áreas temáticas: Sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS, crescer sem violência, ser adolescente, ser prioridade nas políticas públicas e brincar, praticar esportes e divertir-se.

Os consultores da Telefônica levantarão o debate em torno do trabalho infantil, defendendo a importância de implementação de um conjunto de políticas públicas que integrem um sistema de garantia efetiva dos direitos de meninas e meninos, além de ações de fiscalização, que encontrem, verifiquem e afastem os afastem desse tipo de exploração.

Já educadores do SERTA defenderão a participação protagonista dos adolescentena busca pela melhoria da qualidade de suas vidas, destacando que eles devem conhecer e reivindicar seus diretos, assumindo responsabilidades; e adotar atitude ambiental responsável, estabelecendo relações interpessoais, afetivas e sustentáveis no âmbito da família e da comunidade.

Serão promovidas duas oficinas, com os jovens presentes, abordando os temas ‘Conhecer, reivindicar e assumir responsabilidades’ e ‘Relação interpessoal na família e comunidade’. Esses temas estão entre as 20 temáticas que serão tratadas, até 2016, junto aos jovens representantes dos municípios inscritos no Selo.

MUNICÍPIO APROVADO

O Selo Município Aprovado é um reconhecimento internacional do UNICEF ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Ele busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes dos municípios brasileiros que se encontram na região do semiárido e na Amazônia Legal.

O Selo parte do princípio de que cada município pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças e adolescentes. 

A Edição 2013 - 2016 do Selo é uma realização do UNICEF com o apoio da PETROBRAS, COELCE, CEMAR, NEOENERGIA e Fundação Telefônica. A iniciativa conta com parceiros estaduais de implementação, entre governos, comitês gestores do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. Também são parceiros as organizações não governamentais: Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA/PE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE); Ação Social Arquidiocesana (ASA/PI); Casa Pequeno Davi (PB); Casa Renascer (RN); Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC/SE); Juspopuli Escritório de Direitos Humanos (BA).

PARAÍBA
26/08 – Pombal (Com representantes de 58 municípios)
Endereço: Auditório do Centro Municipal de Educação (Secretaria de Educação) Rua Manoel Pires de Sousa, SN – Centro - Por trás da Escola GEO e ao lado do Hospital Regional de Pombal - Horário: Das 8h30 às 18h
27/08 - Campina Grande (Com representantes de 53 municípios)
Endereço: FIEPB – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Auditório Domício Velloso da Silveira – Av. Manoel Guimarães, 195 – José Pinheiro – Edf. Agostinho Velloso da Silveira - Horário: Das 8h30 às 18h
28/08 – João Pessoa (Com representantes de 25 municípios)
Endereço: SENAC – Auditório Oswaldo Agripino de Castro – Av. Dom Pedro I, 389 – Centro – João Pessoa – PB - Horário: Das 8h30 às 18h

Com informações da Secom-PB

Eleições 2014: quase 200 Municípios têm mais eleitores que habitantes

Em 194 Municípios, há mais eleitores que habitantes. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 3,5% dos Municípios do país, que tem quase 5,6 mil cidades.

Oliveira de Fátima, no Tocantins, é o Município com a maior disparidade entre população e eleitorado. O Município tem 1.729 eleitores contra 1.085 habitantes, o que corresponde a uma taxa de 1,59 eleitor por habitante. Em segundo lugar, está Severiano Melo, no Rio Grande do Norte, com 2,5 mil eleitores a mais que habitantes. A taxa é de 1,55.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil. Por isso, a discrepância no número de eleitores e habitantes não configura necessariamente fraude. Para votar em determinados Municípios, por exemplo, vínculos como os profissionais são aceitos.


Da Agência CNM