sexta-feira, 24 de abril de 2015

Esquecida, Zelotes já deu perdas iguais à Lava Jato

As perdas de recursos da União com o esquema de propinas no CARF/Receita Federal, onde empresas e bancos pagaram propinas para ter multas e impostos reduzidos, já chegam a R$ 6 bilhões e podem alcançar R$ 19 bilhões, equivalentes às da Petrobras, observa a colunista do 247 Tereza Cruvinel; "Entretanto, a Operação Zelotes, que investiga o esquema do CARF, vem sendo esquecida pela mídia, pelo Congresso e pelos udenistas de plantão", critica a jornalista; "A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram fatos que podem configurar crimes de tráfico de influência, corrupção, advocacia administrativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Por que eles merecem menos atenção que os crimes cometidos pelos investigados pela Lava Jato?".



Por Tereza Cruvinel

As perdas de recursos da União com o esquema de propinas no CARF/Receita Federal, onde empresas e bancos pagaram propinas para ter multas e impostos reduzidos, já chegam a R$ 6 bilhões e podem alcançar R$ 19 bilhões. As perdas já apuradas se equivalem às da Petrobrás, expressas no balanço auditado divulgado esta semana, com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Entretanto, a Operação Zelotes, que investiga o esquema do CARF, vem sendo esquecida pela mídia, pelo Congresso e pelos udenistas de plantão.

Ontem foi finalmente instalada na Câmara a subcomissão especial de Fiscalização e Controle que acompanhará os trabalhos da Operação Zelotes,. tendo como presidente o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT) e como relator o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que propôs sua criação.

Na próxima quarta-feira a subcomissão – que não tem todos os poderes de uma CPI, como o de quebrar sigilos, mas pode dar mais visibilidade ao grande esquema que vem sendo ignorado, aprovará o plano de trabalho e a lista dos primeiros convocados a prestar depoimentos. Entre eles, dirigentes das grandes empresas e bancos que pagaram propinas para ter multas e impostos reduzidos ou anulados pelo conselho que examina recursos dos contribuintes.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram fatos que podem configurar crimes de tráfico de influência, corrupção, advocacia administrativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Por que eles merecem menos atenção que os crimes cometidos pelos investigados pela Lava Jato? Você decide.

Com informações do www.brasil247.com

Esporte Amador

Acontece neste fim de semana a 5ª rodada da Copa Integração de Futebol do Cariri.

Amanhã, 25, pelo grupo D em Sumé, o Cruzeiro recebe a Seleção de Prata. A partida está prevista para iniciar as 15:30h.

As equipes dividem a liderança deste grupo:

CHAVE D
Cruzeiro de Sumé
04
Seleção de Prata
04
Portuguesa do Congo
02

No domingo, dia 26, três jogos fecham a 5ª rodada.

Pelo grupo A, o Estudantes de Cabaceiras recebe a Ponte Preta de São Domingos. Aos cabaceirenses só a vitória possibilita a classificação. 

CHAVE A
Palmeiras de Boqueirão
09
Ponte Preta de S. Domingos
03
Estudante de Cabaceiras
00

Já em Barra de São Miguel, a Seleção local enfrenta a Seleção de Gurjão. Mais um “tropeço” da Selebarra deixa a equipe sem chances para a segunda fase da competição.

CHAVE B
Leão da Vila de Pocinhos
07
Seleção de Gurjão
06
Seleção de São João do Cariri
02
Seleção de Barra de S. Miguel
01

E fechando a rodada, pelo grupo C a Selebranca vai até Camalaú enfrentar o Cruzeiro. Este é o grupo que está mais indefinido quanto à classificação. Apesar da liderança da Selebranca, uma derrota domingo pode inviabilizar a classificação, visto que o Cruzeiro, além desta partida ainda tem um confronto com o São Pedro, lá em Caraúbas.

Uma vitória do São Pedro, em casa, na última rodada, frente aos camalauenses é um resultado mais que normal, considerando a boa equipe caraubense e com o fator campo.

CHAVE C
Selebranca
05
Cruzeiro de Camalaú
03
São Pedro de Caraúbas
02

Todos os jogos têm previsão de início às 15:30h.

Copa Cariri de Futsal 2015

Coordenação divulga confrontos das quartas de finais.

Um jogo abre esta fase. Em Barra de São Miguel, a Selebarra enfrenta hoje, 24, a Seleção de Sumé, com jogo previsto para as 20:00h.

Amanhã, 25, mais três jogos, também com previsão para às 20:00h fecham a rodada.

Em Boa Vista, o Juventus enfrenta a Seleção de Cabaceiras.

Em Monteiro, o Juventude recebe o Esporte C. Riacho.

E em Prata, o Independente enfrenta o São Bento de Boa Vista.

No dia 02 de maio acontecem os jogos de volta.

Resolução do CMDCA dá novo prazo para inscrições do Conselho Tutelar de Serra Branca

Por falta de número suficiente para a realização da eleição para Conselho Tutelar de Serra Branca, o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes emitiu resolução que altera o edital dando novo prazo e esclarecendo critérios para inscrição.

Para a realização do processo eleitoral são necessários, no mínimo, 10 concorrentes. No primeiro prazo, conforme edital nº 001/2015, as inscrições se encerraram no dia 17 de abril, entretanto o número de inscrições não atendeu este número, aliás, só foram protocoladas 04 inscrições.

Para o presidente do CMDCA, Jonathan Oriente, além do prazo ter sido curto para as inscrições, praticamente uma semana, outros fatores contribuíram para o não atendimento as exigências do processo eleitoral: “a maioria das pessoas não compreenderam bem os critérios para concorrerem à vaga de conselheiro. Nesta resolução mudamos a redação para deixar mais claro estes critérios, a exemplo da experiência na área de defesa dos direitos ou atendimentos à criança e adolescente. Para tanto anexamos um apêndice onde explicamos em detalhes as áreas consideradas como experiência, sendo estas no estudo e na pesquisa, no próprio atendimento e na defesa dos direitos, e ainda anexamos ao edital, formulários de requerimentos e declarações, que facilitarão no processo”.

Ainda segundo Jonathan Oriente, foi dado um prazo maior para as inscrições, um mês: “iniciamos este novo processo no dia 22 deste e este prazo se estende até o dia 22 de maio”.

Os interessados devem procurar o Edital na SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Raul da Costa Leão, 04 – centro – Serra Branca-PB, ou baixar diretamente da página eletrônica do prefeitura municipal: http://serrabranca.pb.gov.br/ 

quinta-feira, 23 de abril de 2015

IV ExpoCaatinga mostra práticas e potencialidades do Bioma Caatinga

Minicursos, mesas-redondas, distribuição de mudas e alevinos estão na programação do evento
De 28 a 30 de abril a cidade de Sumé-PB será palco mais uma vez da exposição de saberes e práticas voltadas para as potencialidades do Bioma Caatinga, a IV ExpoCaatinga, que este ano abordará o tema “Plantando conhecimento, colhendo vida”.

A exposição é um convite para um passeio através do tempo e do espaço pelas estradas da Caatinga no Semiárido Brasileiro. O local de realização será o Núcleo de Extensão Cultural (NEXT) do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizado no Centro da cidade de Sumé.

A organização é do Laboratório de Ecologia e Botânica do CDSA/UFCG e do Grupo de Pesquisa Conservação Ecossistêmica e Recuperação de Áreas Degradas – Cerdes e fortalecido por meio de parcerias com vários atores e instituições relevantes no espaço local e regional.

A IV ExpoCaatinga é realizada como referência ao Dia Nacional da Caatinga (28 de abril). Considerado como um Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga vem sendo reconhecida pelo sua significativa diversidade biológica e paisagística, o que determina diretamente na riqueza cultural dos atores sociais da região. Neste ambiente ocorre o milagre da vida que se ressalta a cada estação com a chegada das águas, e que sabiamente adormece nos longos períodos de estiagem.

Por seu aspecto sofrido na maior parte do ano, é percebida por alguns como pobre, seca, hostil e espinhenta. Mas, para os olhos de quem a vê além da aparência, “é um lugar mágico e encantador onde vida e beleza explodem em abundância e numa rapidez e eficiência inigualáveis”, falou a coordenadora do evento, professora Alecksandra Vieira de Lacerda.

“Diante deste tesouro, nossa missão é respeitar, amar e cuidar não apenas de forma pontual e isolada, mas permanentemente lutarmos por sua conservação enquanto Caatingueiros que se orgulham de um patrimônio que não é apenas seu, mas também de toda a humanidade”, disse.

Mais informações através através do telefone (83) 3353-1879.

Rosenato Barreto – Assimp CDSA/UFCG

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Chega ao fim o ataque especulativo à Petrobras

O governo brasileiro e a Petrobras, comandada por Aldemir Bendine, viram uma importante página nesta quarta-feira, com a publicação do balanço auditado da Petrobras; isso significa que a empresa resistiu ao mais duro ataque já empreendido contra uma empresa, que envolveu a Operação Lava Jato, interesses internacionais conectados a forças políticas locais e CPIs no Congresso; com o novo balanço, qualquer que seja o prejuízo apontado com a corrupção, a empresa poderá retomar condições de financiamento e investimentos no Brasil; projetos dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), que preveem venda de ativos e retomada do modelo de concessões, devem ter vida curta no Congresso; Exxon e Chevron perderam.

Chegou ao fim, de forma melancólica, o ataque especulativo contra a Petrobras, que se desenrola há, pelo menos, seis meses. O último suspiro foi o artigo "Em defesa da Petrobras", publicado pelo senador Aloysio Nunes, nesta terça-feira, em que, na prática, ele defende as empresas americanas Exxon e Chevron.

"A escolha pelo regime de partilha, estabelecido no governo Lula, trouxe problemas desde o início. No leilão do pré-sal em 2013, apenas 11 empresas se inscreveram. O número ficou abaixo das 40 esperadas pela Agência Nacional de Petróleo. Vale lembrar que duas gigantes do setor, Exxon e Chevron, desistiram de participar da disputa", escreveu o parlamentar tucano, no texto em que defendeu a volta do regime de concessões.

Desde que a Operação Lava Jato ganhou intensidade, com a prisão de alguns dos maiores fornecedores da Petrobras, a estatal foi vítima de um bombardeio diário. Foram dezenas de acusações na imprensa, documentos sigilosos vazados, duas CPIs no Congresso e a ações movidas no exterior, com apoio de parte da imprensa brasileira. Pairava, ainda, a ameaça de que a empresa não tivesse suas contas auditadas pela PriceWaterhouseCoopers, o que provocaria o vencimento antecipado das dívidas da companhia, cujos títulos passariam a ser classificados como papéis podres.

Esse jogo pesado mobilizou grandes investidores do Brasil e de fora, além de megaespeculadores, como o húngaro George Soros. Aparentemente, havia o interesse de depreciar ao máximo as ações da Petrobras, atribuir a perda do chamado "grau de investimento" à administração estatal, combinada com o regime de partilha, e forçar a mudança para o modelo de concessões, que foi defendido pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) na campanha presidencial e é também uma bandeira de José Serra (PSDB-SP). Este último chegou até a apresentar um projeto de lei, prevendo a privatização parcial da companhia.

A virada com o balanço

Esse ataque especulativo, no entanto, chega ao fim nesta quarta-feira, quando a Petrobras divulga para o Brasil e para o mercado internacional seu balanço auditado. Não se sabe, ao certo, qual será o valor atribuído às perdas com a corrupção, mas estima-se um valor próximo a R$ 6 bilhões.

Qualquer que seja o resultado, a empresa poderá retomar sua normalidade, voltando a acessar o mercado de crédito. Um mercado, diga-se de passagem, que não se fechou completamente à empresa. Recentemente, o Banco de Desenvolvimento da China aprovou um empréstimo de US$ 3,5 bilhões à companhia. Na semana passada, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também se comprometeram em financiar a companhia.

Ontem, em Nova York, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, previu a volta da normalidade. Disse que a publicação do balanço será "mais um passo" na reconstrução da empresa. "Há expectativa de que, em alguns dias, eles [Petrobras] irão superar a questão do balanço auditado. A expectativa é de que eles conseguirão publicar o balanço auditado e que será muito bom", afirmou.

Quem percebeu, desde o início da gestão de Aldemir Bendine, que os sinais emitidos pela Petrobras eram corretos não tem do que se queixar. Em abril, as ações da empresa já se valorizaram mais de 40%.
Matéria publicada no www.brasil247.com

A reforma política

Na contramão das democracias maduras, a oposição no Brasil só pensa no voto distrital

Por Marcos Coimbra

Enquanto dedicam a maior parte de seu tempo a agravar os problemas nacionais, as oposições, vez por outra, apresentam ideias a respeito da reforma política que em sua avaliação precisaríamos fazer.

Não que se empenhem muito na oferta de sugestões. Para elas, não haveria grande incômodo em manter intocadas as regras de funcionamento de nosso sistema político, desde que consigam assegurar, do modo possível, a eliminação do PT da vida nacional.

Para as oposições políticas, sociais e midiáticas, um único artigo bastaria na lei nascida de uma reforma política: aquele que decretasse o fim do PT e o banimento de suas lideranças. Com isso, tudo voltaria a ser como sempre foi: os de sempre a mandar e os de sempre a obedecer.

É, portanto, com pouco entusiasmo e muita insinceridade que as lideranças e os intelectuais oposicionistas oferecem sua contribuição à discussão da reforma política. Comportam-se de maneira oposta àquela de há alguns anos, quando a ela se dedicaram com afinco por vê-la como fonte de embaraços para o PT.

Hoje é o Partido dos Trabalhadores que quer falar de reforma política, pois precisa deixar claro que as dificuldades atravessadas neste momento decorrem das próprias regras do jogo e não de o partido havê-las unilateralmente deturpado. Propor sua mudança é afirmar a aceitação da crítica por não tê-las alterado, desde que todas as correntes políticas admitam que suas práticas também se pautaram por elas. Em vez de fazer como agora, quando fingem que o problema do sistema político brasileiro está no PT e suas “anomalias”.

Ou alguém com um pouco de inteligência acredita que os “vícios” do PT são exclusivos de seus integrantes, enquanto as oposições são formadas por santinhos?

As principais figuras oposicionistas têm, no entanto, algo a sugerir na hora de falar em reforma política. Nunca a respeito das questões centrais, entre elas o sistema partidário ou o financiamento de campanhas. Dizem querer “aperfeiçoar” o sistema eleitoral, como se nele estivessem raízes relevantes dos impasses atuais. Por razões não muito claras, a oposição escolheu o voto distrital como pedra angular da reforma política. De uns anos para cá, os próceres tucanos e os representantes do novo conservadorismo no Congresso lutam por sua adoção no Brasil.

Como em várias outras questões, essa bandeira, em sua versão contemporânea, foi primeiro içada pelo Instituto Millenium, lugar por excelência de formulação do pensamento da direita no Brasil. Integrado por empresários, banqueiros, alguns intelectuais e muita gente da “mídia”, de donos de veículos a jornalistas, o instituto tem mobilizado, desde 2011, seus muito significativos recursos em campanha pela mudança de nosso sistema eleitoral.

Em razão dessas movimentações, existem hoje manifestações “espontâneas” na sociedade em favor do voto distrital. Abaixo-assinados correram na internet e nas redes sociais, alcançando números expressivos. Nos protestos de rua, veem-se cartazes alusivos. Ninguém admite a existência de uma ação concertada, ainda que tudo sugira haver.

Pode ser simples ignorância, pois é um equívoco acreditar que o voto distrital representaria algum avanço entre nós. Ao contrário, seria um grave retrocesso.

A proposta de adotar o voto distrital no Brasil tem sido reapresentada justo quando, nas democracias maduras, caminha-se na direção inversa. A ideia de que o voto majoritário deve prevalecer nas eleições legislativas perde espaço nos países onde o sistema é tradicional.

O voto proporcional é muito mais favorável à representação das correntes minoritárias, à expressão ideológica e ao fortalecimento dos partidos políticos. Por meio dele, elegem-se parlamentares com plataformas menos paroquiais, com propostas que vão além da defesa dos interesses da localidade onde reside o eleitor.

No fundo, talvez seja contra isso que os defensores do voto distrital se insurgem. Parecem preferir um Legislativo pouco ideológico, com partidos fracos, deputados com orientação localista e onde os pontos de vista das minorias estejam sub-representados.

Não apoiar o voto distrital não significa dizer que não seja possível corrigir alguns problemas do nosso modelo de voto proporcional.
Publicado em Carta Capital

terça-feira, 21 de abril de 2015

Acesso à terra e água iniciam discussões sobre segurança alimentar

A cidade de Patos, no sertão da Paraíba, sedia nestas quarta e quinta-feira (22 e 23) as duas primeiras etapas preparatórias da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional na Paraíba (CESAN-PB). Os eventos ocorrerão no auditório central da Universidade Federal de Campina Grande, localizado no bairro de Santa Cecília.

“Acesso à terra e água” será o tema central do evento temático que vai ocorrer durante toda a quarta-feira das 8h30 às 17 horas. No dia seguinte, no mesmo horário e local, ocorre a conferência regional, com previsão de reunir cerca de 200 pessoas de vários municípios da região do Médio Sertão. O evento tem como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, e vai se pautar por três eixos temáticos: Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Segundo Arimatéia França, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar da Paraíba (CONSEA-PB), no dia 22 os participantes deverão discutir o acesso à terra e aos recursos hídricos como condição sine qua non para a produção de alimentos. “É um momento que queremos dar voz aos setores organizados que produzem alimentos, especialmente, os agricultores familiares. O evento pretende ser um momento para avaliarmos criticamente o processo de reforma agrária e os projetos em andamento para a garantia de fornecimento de água na região semiárida, especialmente a questão do que será feito com as águas dos canais da transposição do Rio São Francisco, que abastecerão a Paraíba através de dois eixos que já estão em fase de construção no Alto e no Médio Sertão”, informa o ativista.

Na quinta-feira a conferência regional, prevista para receber 150 delegados e delegadas dos municípios da região vai discutir mais profundamente os direitos que a população tem à segurança e soberania alimentar, buscando dar mais um passo decisivo na afirmação de uma política pública no âmbito estadual. França diz que esse ano a CESAN será orientada para conferir, na prática, o que se avançou e as deficiências que ainda persistem para que os poderes públicos garantam esses direitos a todos os cidadãos e todas as cidadãs da Paraíba.

Nesse sentido, os participantes serão induzidos a avaliar as dinâmicas em curso, as escolhas estratégicas e o alcance desse tipo de política pública, visando ao fortalecimento de um Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. “Vamos envolver mais de 1500 pessoas para buscar soluções na superação da insegurança alimentar na Paraíba, onde ainda mais de 500 mil pessoas, padecem sem a garantia da alimentação em quantidade, qualidade e regularidade. Contaremos com gestores municipais, estaduais e federais, assim como, representantes e dirigentes de diversas organizações, além de militantes e ativistas da sociedade civil organizada. Ao garantir segurança alimentar, cumpriremos a primeira grande meta dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que é acabar com a fome e com a miséria na nossa região”, afirma França.

O dirigente do CONSEA-PB acrescenta que o programa do Governo Federal “Brasil sem Miséria” potencializou esse esforço. O programa pretende retirar mais de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena o projeto, iniciou um processo de busca-ativa para identificar brasileiros que permanecem em situação de insegurança alimentar.

Outra iniciativa que integra o esforço brasileiro nessa área é o programa “Brasil Carinhoso”, lançado em maio de 2012. A meta é a superação da miséria em todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos, além de ampliar o acesso às creches, pré-escola e à rede pública de saúde. O benefício para superar a pobreza extrema é de pelo menos R$ 70 por pessoa, que é destinado a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa etária. O repasse do auxílio federal foi iniciado em junho de 2012, reduzindo a extrema pobreza total em 40%.

Além desses primeiros eventos em Patos, estão programadas mais seis conferências regionais e mais quatro conferências temáticas. A etapa estadual ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Veja abaixo as demais etapas que comporão a IV CESAN-PB:

30/04/2015
Conferencia Temática dos Povos Indígenas
Local: Pousadas da Ocas – Baía da Traição

13/05/2015
Conferencia Regional do Cariri
Local: Câmara Municipal de Sumé
Rua Alice Japiassu de Queiroz, nº 52-Centro

20/05/2015
Conferencia Regional do Curimataú
Local: Centro Administrativo Municipal de Picuí

28/05/2015
Conferencia Regional do Agreste
Local: Faculdades UNESC
Praça Coronel Antônio Pessoa, 111- Centro – Campina Grande

02 e 03/06/2015
Conferencia Temática da População Cigana e Conferencia Regional do Alto Sertão
Local: Centro de Treinamento da Secretaria de Educação - Sousa/PB

11/06/2015
Conferencia Regional do Brejo
Local: Escola Estadual Emiliano de Cristo-Rua João Lordão, n°125-Bairro NE II - Guarabira

06 e 07/07/2015
Conferencia Temática “Étnico Racial” e Conferencia Regional do Litoral
Local: Auditório da Reitoria da UFPB “Milton Paiva” - João Pessoa-PB

20 e 21/08/2015
Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Local: Espaço Cultural – João Pessoa/PB
Ascom/Informações: 3218.6676

Em defesa da Petrobras?

Senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), que era vice na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG), escancara seu apoio à abertura do pré-sal a companhias internacionais, num artigo intitulado "Em defesa da Petrobras"; no texto, ele explica por que defende o fim do regime de partilha, que dá exclusividade à empresa brasileira no pré-sal, com pelo menos 30% dos blocos, e propõe concessões; segundo ele, no leilão do pré-sal, "duas gigantes do setor, Exxon e Chevron, desistiram de participar da disputa"; Aloysio afirmou, ainda, que "nenhuma companhia investirá em longo prazo ao lado de uma empresa fragilizada", esquecendo-se de que a Shell e duas companhias chineses associaram-se à Petrobras no campo de Libra; será que o artigo não deveria se chamar "Em defesa da Exxon e da Chevron"?

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que era vice na chapa de Aécio Neves, publica, nesta terça, o artigo "Em defesa da Petrobras", em que, apesar do título, critica a Petrobras e defende a abertura do pré-sal a firmas internacionais como Exxon e Chevron.

Segundo ele, o regime de partilha, que dá exclusividade à empresa brasileira no pré-sal, com pelo menos 30% dos blocos, deve acabar, sendo substituído pela volta das concessões.

Aloysio disse, ainda, que "nenhuma companhia investirá em longo prazo ao lado de uma empresa fragilizada", esquecendo-se de que a Shell e duas companhias chinesas associaram-se à Petrobras no campo de Libra.

Leia, abaixo, o texto do senador tucano:

Em defesa da Petrobras

A escolha pelo regime de partilha, no governo Lula, trouxe problemas desde o início. Já a concessão torna a Petrobras mais eficiente

Em meio às denúncias de corrupção que atingem a Petrobras, a empresa calcula que tenha perdido até R$ 6 bilhões com o esquema de propinas investigado pela Operação Lava Jato. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha dito que a Petrobras se livrou dos "que se aproveitaram" da companhia, há um longo caminho para restabelecer a credibilidade da maior estatal do país.

Conforme cálculo da Tendências Consultoria, a redução esperada de 30% nos investimentos da petroleira faria o PIB brasileiro cair 1,2%. O BNDES, por sua vez, teve uma perda de R$ 2,6 bilhões com o que chamou de "declínio prolongado e significativo no valor de mercado" da empresa de petróleo.

Tais fatores refletem a dificuldade da Petrobras em viabilizar seus planos de negócio. É mais do que necessário reacender a discussão de como o petróleo deve ser explorado em nosso país.

Sou autor do projeto de lei do Senado nº 417/14, que busca extinguir o regime de partilha para os contratos de exploração do petróleo do pré-sal. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda designação do relator.

As regras estabelecidas na partilha impõem que a empresa interessada em explorá-lo constitua consórcio com a Petrobras, no qual a empresa pública tenha participação mínima de 30%.

Além disso, os comitês operacionais dos consórcios devem ter metade dos membros indicados pelo governo. Esse modelo afugenta investidores. Nenhuma companhia investirá em longo prazo ao lado de uma empresa fragilizada.

A escolha pelo regime de partilha, estabelecido no governo Lula, trouxe problemas desde o início. No leilão do pré-sal em 2013, apenas 11 empresas se inscreveram. O número ficou abaixo das 40 esperadas pela Agência Nacional de Petróleo.

Vale lembrar que duas gigantes do setor, Exxon e Chevron, desistiram de participar da disputa. A demora na realização do leilão (o pré-sal foi descoberto em 2007) e a forte interferência estatal foram alguns dos motivos para a desistência dessas empresas.

Como alternativa para garantir o melhor aproveitamento dos recursos do pré-sal, proponho retomar o regime de concessão, que ainda vale para os demais campos de petróleo do país. O modelo --instituído no governo Fernando Henrique Cardoso--, aliado à abertura do capital da empresa, foi o que nos aproximou da autossuficiência.

É válido recordar que foram nas duas crises do petróleo, de 1973 e 1979, que a dívida externa brasileira chegou a mais de US$ 200 bilhões. O Brasil tinha de pedir dinheiro emprestado lá fora para pagar à vista o petróleo em escassez no planeta e, assim, acumulava dívidas monumentais.

Foi o modelo de concessão, portanto, que contribuiu para gerar lucro de R$ 62 bilhões na Petrobras durante o governo FHC e abriu caminho para uma ascensão da empresa nos anos seguintes.

É preciso dizer que uma eventual privatização da Petrobras nada tem a ver com o sistema de exploração do petróleo, mas com a composição de seu capital social. De acordo com a lei nº 9.478/1997, sancionada por FHC, a União mantém o controle acionário da Petrobras com a posse de, no mínimo, 50% mais uma das ações do capital votante.

A concessão traz mais competição entre as empresas e torna a Petrobras mais eficiente. Além disso, a população não fica refém das vontades de grupos de burocratas. E já está claro: aparelhar uma estatal de acordo com o interesse de certos partidos políticos só gera prejuízos. Não somente para a empresa, mas para todos os brasileiros.

ALOYSIO NUNES FERREIRA, 70, é senador pelo PSDB-SP

Com informações do www.brasil247.com

Calote ao FGTS cresce com terceirização

Fornecedores de mão de obra para serviços públicos apropriam-se dos recursos pagos pelos governos federal, dos estados e municípios

Empresas que oferecem mão de obra terceirizada para órgãos públicos são as campeãs de fraudes envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de golpes sobre a contribuição cresce de forma assustadora.

Prática cada vez mais comum, as empresas recebem do contratante, mas não recolhem o correspondente a 8% do salário do funcionário, destinado ao benefício. Ou pior, simplesmente embolsam o valor.

“Os golpes com o FGTS de empregados de empresas terceirizadas pelos governos são chocantes”, afirma o procurador-chefe do Ministério Público do Ceará, Antônio de Oliveira Lima, em reportagem do jornal “Correio Braziliense“, publicada nesta segunda-feira (20).

Tramitam na Justiça do Trabalho cerca de 11 mil processos referentes ao não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por empresas, entre recolhimentos mensais e multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Segundo o procurador, a maioria dos terceirizados dessas empresas “está com as contas (do FGTS) vazias”, apesar de União, estados e municípios terem repassado os recursos para cobrir esse direito.

Para o MPT, os motivos desse incalculável calote trabalhista está no fato de parte das empresas premeditarem os golpes desde a assinatura dos contratos.

Além disso, os pregões eletrônicos, forma comum de contratação com o serviço público, não costumam avaliar a vida corporativa por trás da concorrência pública e as garantias apresentadas não são checadas com rigor. “Em questão de meses, as prestadoras de serviços se mostram verdadeiras fraudes”, declarou o procurador Antônio Lima.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Câmara 7 reúne mais de trinta vereadores

A segunda sessão plenária do Movimento Parlamentar Câmara 7 do Cariri reuniu na noite da última sexta-feira, 17, na Câmara Municipal de São João do Cariri mais de trinta vereadores dos municípios integrantes do C7: Caraúbas, Coxixola, Gurjão, Parari, São João do Cariri, São José dos Cordeiros e Serra Branca.

Conforme apresentação do vereador serra-branquense Paulo Sérgio Barros, idealizador do movimento, a proposta é unir a região em torno deste agrupamento em busca de melhorias, discutindo e encaminhando as demandas comuns a estes municípios: “é um movimento suprapartidário que buscará, através desta força coletiva, a implementação de políticas estruturantes na região, com demandas comuns, a exemplo do que já foi discutido, aprovado e que será encaminhado aos governos do Estado e Federal, que diz respeito sobre a segurança hídrica que é a construção de um açude com capacidade para atender a região, além da interligação do açude de Camalaú com o do Congo para reforçar a adutora já existente e também a implantação de uma Escola Técnica”.

Na primeira reunião ficou definida a comissão provisória, entretanto faltavam duas representações: Caraúbas e Gurjão. Agora o C7 tem sua comissão completa. Os vereadores Edvaldo Moares da Silva, de Gurjão, e Fábio Pereira de Caraúbas, se juntam a Paulo Sérgio Barros (presidente); Francisco Júnior (primeiro secretário); Diógenes Correia (segundo secretário); Adiel de Sá; e, Fábio Oliveira.

Extensão do Campus da UFPB Areias, em São João do Cariri; implantação de uma Escola Técnica em Serra Branca; construção do Açude “Pelo Sinal”, entre São João do Cariri e Cabaceiras; ampliação da atuação do CAPS na região; apoio aos Conselhos Tutelares; construção de um Abatedouro de Caprinos e Ovinos; cobrança do pagamento regular do programa Leite da Paraíba; foram algumas das proposituras discutidas nesta segunda plenária.

Considerando outra proposta do C7 com relação a uma participação mais efetiva na plenária do Orçamento Democrático Estadual da 5ª Região, foram convidados a participar da reunião o gerente de acompanhamento e o articulador regional do ODE, Chaguinha Medeiros e José Aragonês, respectivamente.

Dentre as demandas está também a implantação da Casa da Cidadania num dos municípios do C7, entretanto em sua fala, o gerente do ODE Chaguinha Medeiros disse que este pleito poderia ser eliminado do rol de demandas, pois este está sendo encaminhado pelo Governo do Estado e praticamente definido o município que será instalada a Casa da Cidadania no Cariri: Sumé.

Conforme acordado a próxima reunião acontece em São José dos Cordeiros, no dia 22 de maio.

Em tempo:

I - Pra mim, nenhuma surpresa, a instalação da Casa da Cidadania em Sumé. Visto que o município acabou de desbancar Monteiro na realização da plenária da 5ª Região Geoadministrativa do ODE.
II – A proposta da criação do C7 é interessante, porém dar a entender que boa parte dos vereadores ainda não entendeu a finalidade. Falas exaustivas, discussões que giram em torno do mesmo assunto. Pra mim falta objetividade.
III – Faltando objetividade corre-se o risco de inviabilizar todo o esforço.
IV – Por fim! Precisa de 07 reuniões para definir as prioridades. Ou seja, vamos aguardar sete meses para elaborar um documento propositivo? Enquanto isso, acontece o que aconteceu nesta plenária: o anúncio da instalação da Casa da Cidadania em Sumé.
V – Nada contra que esta seja instalada em Sumé, até porque posso apostar que a administração local deu todas as condições necessárias para tal. Mas é preciso descentralizar algumas ações.