quinta-feira, 21 de maio de 2015

São João de Monteiro

Monteirenses aprovam programação do São João na cidade e reservas em pousadas começam a crescer

A população de Monteiro e até das demais cidades do Cariri paraibano já conta os dias para a chegada do “Melhor São João de Todos os Tempos”. Evento tradicional e já inserido no calendário turístico da Paraíba, o São João de Monteiro espera este ano bater os recordes históricos de público na cidade.

Nas redes sociais, internautas monteirenses e de outras cidades se revezam em elogiar a programação organizada pela Prefeitura Municipal. A internauta Ana Raquel Borges foi enfática e objetiva e disse que: “Esse foi pra ficar na história!!!”. A mesma opinião foi compartilhada por Socorro Corrinha, que a seu ver, o São João será o melhor de todos já realizados.

O reflexo positivo dos comentários nas esquinas, nas redes sociais e na mídia regional já começou a provocar resultados no desenvolvimento econômico da cidade. Pousadas e hotéis de Monteiro já estão fazendo reservas para o período junino e a procura aumentou consideravelmente, segundo alguns proprietários de estabelecimentos.

Os lojistas de Monteiro também estão animados e afirmam que mesmo em meio à crise que enfrenta o País, a economia junina em Monteiro deverá continuar em alta. Muitos estão investindo para renovar seus estoques, barraqueiros já estão buscando a Prefeitura para faturar um extra e a expectativa é que circule um bom volume de dinheiro na economia do município nos próximos dias.

O São João de Monteiro se inicia no dia 12 de junho com o Festival de Quadrilhas prosseguindo até o dia 22 e entre os dias 23 e 28 de junho os festejos passam a acontecer na Avenida principal da cidade, onde será erguida uma mega estrutura para as apresentações de artistas e bandas, entre elas o fenômeno “Aviões do Forró”, Magníficos, Limão com Mel, Vicente Nery e Gatinha Manhosa.

Com informações da Ascom/PMM

quarta-feira, 20 de maio de 2015

FPM: 2.º repasse de maio é creditado

Os Municípios brasileiros recebem hoje, quarta-feira, 20 de maio, o 2.º repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o mês de maio. O total é de R$ 407,8 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante é de R$ 509,8 milhões.

Cálculos elaborados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que os decêndios de maio deste ano somam R$ 5,524 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado era R$ 6,216 bilhões. O que representa uma queda de 11,12%.

Esse percentual aumenta ainda mais no comparativo entre o segundo decêndio de maio de 2014 com o segundo decêndio deste ano: 13,8%. A percentagem já considera a inflação.

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 35,009 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 36.211 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Alerta

A Confederação mantém o alerta aos gestores. É preciso cautela e prudência na execução de suas despesas. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicado no dia 14 de maio, o FPM do mês de maio de 2015 teria um aumento de 18% em relação a abril deste ano. Todavia, o segundo repasse foi 17,45% menor que a última estimativa divulgada.

Com informações da CNM

Fachin vai relatar no STF denúncia contra Renan

Após obter aprovação no Senado de sua indicação para a Corte, Luiz Fachin herdará de Ricardo Lewandowski a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso; presidente do Senado, que comandou a tentativa de derrubar o juiz no plenário, foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel por suposto uso de dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha.

O juiz Luiz Fachin, que saiu vitorioso em sua empreitada rumo ao Supremo Tribunal Federal, vai assumir agora a relatoria de processos herdados de Ricardo Lewandowski.

Entre eles, segundo a colunista Vera Magalhães, está a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O presidente do Senado, que comandou a tentativa de derrubar o juiz no plenário, foi denunciado pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel por suposto uso de dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha fora do casamento.

Após a votação, Fachin adotou um tom conciliador sobre a ação de Renan. Ele afirmou que o presidente do Senado foi "neutro" na condução de seu processo de escolha.

Com informações de www.brasil247.com

Couto sugere mudança no sistema de segurança pública para combater violência

O deputado Luiz Couto (PT-PB) conclamou os parlamentares a fazerem uma profunda mudança no sistema de segurança pública do país “ao invés de ficar trabalhando para revogar o Estatuto do Desarmamento”.

“Reformar o sistema de segurança é uma missão nossa. Sem isso, não teremos como combater a violência”, disse da tribuna da Câmara Federal, ao analisar alguns dados do relatório do ‘Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo’, da UNESCO, que mostram um número crescente de pessoas assassinadas por arma de fogo.

Luiz Couto chamou a atenção para o fato de que as maiores vítimas de mortes por arma de fogo tinham a idade entre 10 e 14 anos, um crescimento de 32% nos últimos 10 anos.

“Isso significa que nossas crianças vêm sendo assassinadas. São balas perdidas e balas dirigidas. Aqueles que não conseguiram se livrar estão na cadeia, e, de cada 100 presos, 63 são jovens pobres e negros de 18 a 29 anos que moram em periferias”, frisou, enfatizando a necessidade de mudança efetiva no sistema segurança, como forma de evitar que a criminalidade continue avançando.

Ascom do Dep. Luiz Couto

terça-feira, 19 de maio de 2015

Participantes do IV SIGESP destacam a importância do evento

Destacado pelos participantes como um dos melhores simpósios de Gestão Pública já realizado até então, foi encerrado na última sexta-feira (15), no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, Campus de Sumé, o IV Simpósio de Instituições e Gestão Pública (IV SIGESP).

O evento teve uma programação variada, com conferências, apresentação de pôsteres de trabalhos, discussão em grupos de trabalho, realização de oficinas e feira de livros. Participaram, estudantes, profissionais da área de gestão pública e professores e pesquisadores dos temas abordados no evento.

Na oportunidade foram apresentados 20 projetos de alunos do Mestrado Profissional de Administração Pública em Rede – Profiap/UFCG, com a presença da Gestora Nacional do Programa, a professora Teresa Carneiro, da Universidade Federal do Espírito Santo, Campus Vitória.

Sobre o IV SIGESP, falou o professor Irivaldo Oliveira (um dos organizadores do Simpósio): “ficou marcado como o melhor simpósio de todos. O índice de satisfação dos participantes foi elevado, além disso, elevamos a qualidade dos palestrantes e debatedores, além das temáticas de extrema importância. Pudemos verificar pela opinião dos palestrantes como Fernando Coelho da USP que colocou o nosso curso e o nosso evento como um dos principais do país, bem como, Fabio Guedes que elogiou o nosso campus e o curso de Gestão Pública”.

Já Fábio Guedes Gomes, que proferiu a conferência de abertura “Economia Política na Gestão Pública”, disse que “Ainda nos impressiona a diferença que uma Instituição de Ensino Superior Federal faz quando se insere no cotidiano e na política interiorana, ademais, o Campus de Sumé conta com uma infraestrutura de primeira linha. Agradeço ao diretor do CDSA José Vanderlan e aos professores que coordenaram o SIGESP: Irivaldo Oliveira (vice-diretor) e Kelly Cristina Costa Soares, Alex Bruno do Nascimento e José Maria Nóbrega, pela oportunidade de participar deste evento”, completou.

“O IV SIGESP foi um super evento, com excelente programação científica. Sem dúvida, o curso de Gestão Pública da UFCG é uma referência na interiorização do Campo de Públicas no país!”, destacou Fernando de Souza Coelho (USP), um dos conferencistas do evento.

A organização foi de um grupo de professores da UFCG/CDSA (Comissão organizadora) com parceria do Mestrado Profissional de Administração Pública em Rede – Profiap/UFCG e os grupos de estudo de Gestão Pública da UFCG.


Com informações de Rosenato Barreto – Assimp CDSA/UFCG

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Renegociação ou liquidação do Pronaf com rebate de 80% termina no dia 30 de junho

Os agricultores familiares assentados em projetos de reforma agrária e os beneficiários do crédito fundiário que são devedores de parcelas ou de operações de crédito rural dos Grupos “A” e “A/C” do Pronaf, de custeio e investimento, contratadas até 31 de dezembro de 2010, que estavam em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2013, podem liquidar,  encerrar, se verem livres das dívidas,  até 30 de junho de 2015 com rebate de 80% (oitenta por cento) sobre o saldo devedor.  Ou seja, se pagarem 20% do valor que receberam dos Bancos do Brasil, Banco do Nordeste ou do Banco da Amazônia, ficarão sem dívidas com os Grupos “A” e “A/C” do Pronaf.

Existe ainda a possibilidade de renegociação dessas operações. Para isso, o agricultor que tem dívidas de financiamentos dos Grupos “A” e “A/C” devem pagar até 30 de junho de 2015, no mínimo 5% (cinco por cento) do valor que devem. As demais parcelas deverão ser reembolsadas em até dez anos em parcelas anuais, com vencimento da primeira parcela em 2015. Nesse caso o agricultor pagará juros de 0,5% a.a.

Os agricultores assentados em projetos do INCRA devem buscar mais informações com os técnicos do INCRA e da assistência técnica. Os do crédito fundiário devem solicitar orientação da assistência técnica e da unidade técnica estadual do crédito fundiário.

Com informações de João Luiz Guadagnin
Diretor de Financiamento e Proteção à Produção

SAF - Secretaria de Agricultura Familiar

Copa Integração de Futebol do Cariri 2015

Resultados das quartas de final, jogos de ida

Equilíbrio total em Caraúbas, com o São Pedro recebendo e empatando em 0 x 0, com o Palmeiras de Boqueirão, uma das favoritas ao título. Os palmeirenses decidem a vaga para as semifinais no próximo domingo, em casa, precisando de um novo empate.

Já no vizinho município de São Domingos, o time da casa levou mais sorte. A Ponte Preta recebeu e venceu a Selebranca por 1 x 0. Placar mínimo, é bem verdade, mas foi uma vitória e que deixa a equipe com a vantagem do empate no próximo jogo, em Serra Branca. 

Já para a Selebranca, apesar da derrota, o resultado não foi um dos piores, visto que uma vitória simples no dia 24, em Serra Branca, coloca os serra-branquenses na próxima fase.

Situação complicada ficou para o Cruzeiro de Sumé e Seleção de Gurjão.

Em Sumé, o Cruzeiro perdeu para o Leão da Vila de Pocinhos por 1 x 0. Agora terá que reverte este placar na casa do adversário. Não é impossível, porém é difícil, considerando o retrospecto dos pocinhenses.

Já com a Seleção de Gurjão, a situação é ainda mais difícil: perdeu em casa para a Seleprata por 2 x 0. Aos gurjãoenses, é torcer para fazer dois ou mais gols para mudar a situação. Aos pratentes, até uma derrota por diferença de um gol, deixa a equipe classificada.

Jogos de volta, dia 24 de maio.

Palmeiras de Boqueirão  x  São Pedro de Caraúbas
Selebranca  x  Ponte Preta de São Domingos
Leão da Vila de Pocinhos  x  Cruzeiro de Sumé
Seleprata  x  Seleção do Congo

Expectativas

Expectativa muito grande, principalmente para as equipes que decidem em casa.

O Palmeiras não terá vida fácil contra o São Pedro de Caraúbas, que já provou que pode reverter situações difíceis na competição, a exemplo da classificação para esta fase, quando quase ninguém acreditava, a equipe fez duas grandes partidas: uma em Serra Branca e outra em casa, contra a forte equipe do Cruzeiro de Camalaú.

Já o Leão da Vila e Seleprata tem (teoricamente) “vida mais fácil”, considerando os resultados e que jogam por um empate e no caso da Seleprata, pode até perder por diferença de um gol.


Em Serra Branca, o selecionado local precisa de uma vitória, e principalmente de “acertar a pontaria”, visto que, neste jogo contra a Ponte, em São Domingos, a equipe poderia ter feito um bom resultado na primeira etapa da partida, quando desperdiçou várias chances concretas de gol.

Luiz Couto declara voto favorável à PEC que valoriza trabalho da Guarda Municipal

O deputado Luiz Couto (PT) assegurou que vai contribuir para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 534/2002), que dispõe sobre as competências da guarda municipal e a criação da guarda nacional.

Couto firmou o compromisso durante reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), realizada no último dia 12, após se encontrar com três oficiais que integram a Guarda Municipal no Estado da Paraíba.

PEC

A proposta prevê a ampliação da atuação das Guardas Municipais, considerando itens como: aumento da demanda por segurança pública; que atualmente 70% dos problemas de segurança podem ser resolvidos com a autonomia e aparelhamento das Guardas Municipais; as necessidades de cada município em incrementar a segurança pública e, finalmente, a ampliação das competências das Guardas Municipais na função de proteger os habitantes das cidades.


Com informações da Ascom/Dep. Luiz Couto

sábado, 16 de maio de 2015

MPF: Zelotes terminará praticamente sem punição

O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela condução da Operação Zelotes no MPF, afirmou nesta quarta-feira, 13, em audiência na Câmara dos Deputados, que não conseguirá reunir provas suficientes para anular a maior parte dos 74 julgamentos suspeitos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que podem ter causado prejuízo de R$ 19 bilhões; "O Ministério Público não vai conseguir, infelizmente, alcançar 10% dos ilícitos que foram praticados no caso", afirmou; o procurador culpou a Justiça por dificultar as investigações; "É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. Não se vê uma sensibilização da importância do caso", afirmou.

O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela condução da Operação Zelotes no MPF, afirmou nesta quarta-feira, 13, que Ministério Público Federal não conseguirá reunir provas suficientes para anular a maior parte dos 74 julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que estão sob suspeita dentro do maior caso de sonegação do país.

A estimativa é que em mais de 90% dos casos não haja indícios suficientes para anular as supostas irregularidades, que podem chegar a R$ 19 bilhões. Várias medidas investigativas foram indeferidas pela Justiça, o que dificultou a obtenção de provas. Além disso, alguns julgamentos ocorreram há mais de dez anos. O procurador participou de audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações do caso.

"Em alguns casos, não vamos reunir provas suficientes", afirmou Paiva. "O Ministério Público não vai conseguir, infelizmente, alcançar 10% dos ilícitos que foram praticados no caso", afirmou ao se referir ao percentual de julgamentos sob suspeita.

"A gente não vai conseguir anular os 74 julgamentos. Muita coisa que foi praticada não terá processo. Alguns vão ficar para trás."
Durante as investigações, que começaram em março, foram indeferidos pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e escutas telefônicas pela 10ª Vara Federal.

"É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. É uma vara que foi criada para acelerar esses processos, e você não vê celeridade. Não se vê uma sensibilização da importância do caso", afirmou.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão e autor do requerimento para ouvir o procurador, afirmou que já pediu ao juiz do caso, Ricardo Leite, para ter acesso ao processo, que está sob sigilo de Justiça.

Pimenta e vários outros parlamentares fizeram críticas ao juiz, comparando sua atuação à do colega Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Pimenta afirmou que a comissão quer ouvir o magistrado e que poderá fazer uma representação contra Leite.

Confira abaixo reportagem da Agência Câmara sobre o depoimento do procurador Frederico Paiva:

Procurador detalha esquema de corrupção descoberto pela Operação Zelotes

O procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico Paiva - responsável pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal -, detalhou há pouco o funcionamento do esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para anular débitos tributários de empresas com a Fazenda Pública.

Em resposta ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que propôs a realização da audiência pública, Paiva disse que empresas detentoras de débito eram abordadas por escritórios de advocacia, de contabilidade, etc, com uma conversa do tipo: ‘A gente sabe o que senhor tem um processo no Carf e estamos dispostos a oferecer nosso serviço’.

Segundo Paiva a partir daí, para demonstrar o poder de influência no Carf, as quadrilhas anunciavam que o processo teria um pedido de vista em determinado dia e hora, o que de fato ocorria.

“O próximo passo seria a empresa com débito fechar um contrato de consultoria com essas quadrilhas de manipulação de julgamentos no Carf para dar legalidade a transferência de recursos que alimentava o esquema”, explicou Paiva, ressaltando que há tanto servidores do Carf quanto advogados sob investigação.

Paiva disse ainda que havia pelo menos duas organizações criminosas atuando paralelamente na manipulação de julgamentos no Carf. “Inclusive havia concorrência entre elas para ver quem iria pegar os casos de débitos de grandes empresas”, observou.

Por fim, Paiva destacou o papel do poder judiciário como agente de combate a corrupção, ao autorizar medidas invasivas que possam elucidar o caso por meio de provas concretas.


Ele participa neste momento de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A reunião foi proposta pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Leo de Brito (PT-AC).

Com informações da www.brasil247.com

Câmara de Sumé concede voto de aplauso pela realização da IV ExpoCaatinga

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Como reconhecimento da significância da IV ExpoCaatinga organizada no último mês de abril, pelo Grupo de Pesquisa Conservação Ecossistêmica e Recuperação de Áreas Degradas e o Laboratório de Ecologia e Botânica do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, a Câmara Municipal Sumé concedeu um Voto de Aplauso à professora Alecksandra Vieira de Lacerda.

O evento foi realizado no período de 28 a 30 de abril. Neste ano, estiveram circulando nos espaços temáticos do evento um público superior a 4 mil pessoas, o que demonstrou, segundo a professora, "um avanço qualitativamente e quantitativamente na proposição da Exposição de práticas e saberes e isso está alicerçado no compromisso e dedicação dos alunos do CDSA e nas parcerias realizadas".

"Esta homenagem sinaliza o reconhecimento desse que se tornou um grande evento e que reflete na sua essência a preocupação de demonstrar as enormes riquezas do Bioma Caatinga" disse a professora.

"Agradecemos a todos os vereadores desta casa e em especial a José Deocleciano Barbosa da Silva e colocar que estamos todos unidos em uma só direção que é ressaltar as potencialidades regionais e fortalecer o desenvolvimento regional", disse a professora coordenadora da IV ExpoCaatinga e do Laboratório de Ecologia e Botânica.

Com informações de Rosenato Barreto - Assimp CDSA/UFCG