quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Para que serve um vereador? (em Serra Branca)

Você já refletiu sobre esta questão? Não? Vamos então ampliar a questão: você se sente representado na Casa Leidson da Silva? Ficou mais “dificultosa” a resposta, ou as respostas, né?

Para ajudar você nessa reflexão, vamos começar trazendo algumas questões legais, quanto a formação dos poderes municipais constituídos:

De acordo com o Capítulo I (Dos Poderes Municipais), em seu Art. 10º, da Lei Orgânica do Município de Serra Branca, o Governo Municipal é exercido pelos Poderes Executivo e Legislativo, independentes e harmônicos entre si. (Parágrafo Único: É vedada aos Poderes Municipais a delegação recíproca de atribuições, salvo nos casos previstos nesta Lei Orgânica)

- Já parou para pensar sobre este norma? Independentes, harmônicos, vedada a delegação recíproca de atribuições, ou seja, um não pode influenciar nas decisões do outro, onde tais decisões deverão ser em prol da coletividade, da população que estes representam. (Que bom se tal organicidade funcionasse como o previsto)

A Lei Orgânica Municipal nas seções I, II, III, IV, V, VI e VII traz todas as disposições sobre a função da vereança: atribuições da câmara, eleição da mesa, sessões, comissões e atribuições parlamentares.

Em síntese, o vereador enquanto agente político, é eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Sendo assim, dentre suas funções está a de atender as demandas sociais e a defesa dos interesses da coletividade na elaboração de projetos de leis, nas discussões e votação de projetos vindos do Poder Executivo, que são submetidos ao pleno (conjunto de vereadores).

Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. (Clareou?)

Quanto à dinâmica das discussões e votações nas sessões, os vereadores organizam-se entre partidos que são considerados da base do governo e os que são considerados de oposição. Ressaltando que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos de base. O contrário também é verdadeiro, uma vez que a base poderá não aprovar alguma medida do poder executivo. O que se espera (pelo menos em tese) é que o posicionamento dos parlamentares sempre seja pautado pelo interesse da coletividade (pela racionalidade na análise dos projetos), e não apenas em termos partidários, da disputa política. (Em tese)

Aos fatos

Nos últimos dias tem-se observado um certo distanciamento dos vereadores serra-branquenses ao parlamento.

No dia 26 de setembro não houve sessão ordinária devido a falta de quórum (número mínimo de parlamentares para abertura dos trabalhos). A base governista não compareceu e o motivo seria a efervescência da campanha eleitoral (primeiro turno). Neste período dava entrada na secretaria da Casa, o Projeto de Lei nº. 010/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, com pedido de tramitação em regime de urgência.

No dia 03 de outubro, também não houve sessão (não deu quórum). Mais uma vez a base governista não compareceu, dando a entender que estaria boicotando as sessões para não apreciar o regime de urgência do projeto do prefeito (supracitado). Coincidentemente, ou não, também foi dada entrada um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Federal para a Câmara Municipal de Serra Branca, tendo como base o Controle Social de Gastos Públicos, ou seja, ficando a Casa comprometida a realizar uma fiscalização nas obras públicas no município e encaminhar trimestralmente um relatório da fiscalização in loco de todas as obras que ora estão sendo realizadas no município. (Quer dizer, as que estão “paralisadas e/ou abandonadas”)

Enfim no dia 10 de outubro os vereadores se reuniram e deliberaram sobre o Projeto de Lei nº. 010/2014. Após três horas de lengalenga, de disse-me-disse, aprovaram o projeto conforme fora enviado pelo prefeito: gratificação de 290 reais aos ACS, sem incorporação aos seus vencimentos. Dessa forma os agentes continuam sem perceberem o piso nacional da categoria que é de 1.014 reais.

A oposição apresentou uma emenda ao projeto para que a gratificação fosse incorporada, mas foi voto vencido, sob a alegação de que o projeto tratava exclusivamente sobre mudança na lei municipal e não sobre o piso nacional, entretanto a base governista aprovou outra emenda, análoga a da oposição, porém condicionando a incorporação quando da emissão de Decreto Federal para regulamentar o piso. (Se presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre o piso nacional do ACS e foi publicada no Diário Oficial da União, porque a necessidade de uma decreto? Decreto sobre uma Lei? Não entendo e confesso: sou um ignorante mesmo. Acho que houve um caga-fogo aí!)


Na última sexta-feira, dia 17, também não houve sessão. Segundo o vereador Renan Mamede, um dos presentes, a base governista teria ido a Campina Grande, para participar de um comício.

Nesta sessão estava prevista a indicação, pelos dos partidos que formam o pleno, dos membros que farão parte da comissão que irá fiscalizar as obras públicas no município, e enviar trimestralmente um relatório ao Ministério Público Federal. (Não tenho dúvida que esta comissão será formada, mas duvido que se encaminhe algo, considerando a operosidade da última comissão formada na Casa Leidson da Silva) 

Frei Anastácio consegue adesão de assentamento para Ricardo

O deputado estadual reeleito, Frei Anastácio, líder do PT na Assembleia Legislativa, realizou campanha nesta terça-feira (21), nos municípios de Itabaiana e Mogeiro, Agreste paraibano, onde pediu voto para Dilma e Ricardo Coutinho. Uma das reuniões marcantes foi no assentamento padre João Maria (Mogeiro), onde não existia nenhum voto para Ricardo Coutinho e houve adesão total.

“Lá, nenhum família votava em Ricardo. Mas, depois de uma reunião que realizamos o quadro foi revertido”, disse Frei Anastácio. Segundo o deputado, o assentamento com cerca de 200 eleitores não votava em Ricardo alegando alguns motivos. Mas, depois de uma análise da conjuntura Política, feita com ajuda da irmã Tânia, uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os trabalhadores e trabalhadores - que são todos jovens filhos de assentados - decidiram abraçar o projeto.

“Nós mostramos que na Paraíba existem dois projetos de governo. Um que apóia a reeleição de Dilma e outro que defende a volta dos tucanos ao poder. Dessa forma, temos que está ao lado de quem defende o projeto do PT, que começou com Lula, em 2002 e trouxe grandes benefícios para a agricultura familiar”, explicou Frei Anastácio.

Frei Anastácio também realizou panfletagem nas ruas e na feira de Itabaiana, com participação da militância no município. “O que vimos em Itabaiana foi uma grande aceitação por Dilma e Ricardo Coutinho. O povo está entendendo que o projeto defensor do povo, na Paraíba, é o de Ricardo Coutinho, que apóia Dilma. Essa ligação faz com que o eleitor não tenha dúvida do que é melhor para o nosso estado”, disse o deputado.

Durante a semana, Frei Anastácio irá cumprir agenda de campanha em outros municípios do estado. Ele irá pedir voto na zona rural, em assentamentos da reforma agrária e em comunidades de agricultores familiares.
Com informações da Assessoria do Frei Anastácio

Artesãos paraibanos já podem se inscrever para o 21º Salão do Artesanato

Os artesãos cadastrados no Programa do Artesanato Paraibano (PAP) interessados em participar do 21° Salão do Artesanato da Paraíba devem se inscrever para seleção por meio dos telefones 3248.4060, 8815.5009 e 8839.1111, no horário da manhã.

O Salão será realizado de 18 de dezembro deste ano a 25 de janeiro de 2015, na antiga Associação do BNB, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa, homenageando a tipologia crochê.

O material que será exposto no evento deverá seguir agendamento, conforme pré-determinação da coordenação do PAP. Após a seleção, os artesãos serão informados do local e do período de entrega de seus produtos, de acordo com a tipologia. Os cadastrados em habilidades manuais devem aguardar contato da coordenação do Programa do Artesanato Paraibano.

Com informações da Secom-PB

AL aprova projeto que obriga presença de nutricionista em asilos da Paraíba

A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), projeto de Lei, nº 1948/2014, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que torna obrigatório a assistência e acompanhamento de profissional nutricionista nos asilos e instituições de longa permanência de idosos e similares no Estado.

De acordo com o projeto, “todos os asilos, casas de acolhimento e repouso e instituições de longa permanência para idosos, bem como quaisquer outros estabelecimentos que ofereçam amparo, proteção, hospedagem, abrigo ou internação a idosos, a título gratuito ou oneroso, de caráter público ou particular, com atuação no Estado da Paraíba, deverão ser assistidos por um ou mais profissionais nutricionistas, para acompanhamento dos idosos atendidos”.

“É fundamental para garantir a qualidade de vida aos idosos à segurança alimentar e correta alimentação. Atendido esse requisito, em muito se avançará no sentido de mantê-los saudáveis por mais tempo”, justifica o deputado.  

Batinga destaca que no primeiro semestre deste ano a ALPB já havia aprovado o projeto de Lei, nº 1861/2014, também de sua autoria, que determina que “os estabelecimentos comerciais e não comerciais que prestem serviços de preparo e fornecimento de alimentação humana pronta para consumo que produzam mais de 200 refeições por dia, somente poderão exercer as suas atividades sob a responsabilidade técnica de um nutricionista”. Esta lei já foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e está em vigor na Paraíba.

Reconhecimento

Durante a votação e discussão do projeto, o deputado Carlos Dunga ocupou a tribuna da ALPB e ressaltou a importância das duas matérias para a segurança alimentar dos paraibanos. Segundo Dunga, estes dois projetos de Batinga estão entre os mais importantes aprovados pela Casa de Epitácio Pessoa em 2014. 

Com informações de Cristiano Teixeira

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Governo entrega 18ª UPS na Paraíba e garante polícia mais próxima da população

O Governo do Estado inaugurou, na noite dessa segunda-feira (20), a Unidade de Polícia Solidária (UPS) do centro da cidade de Cabedelo, chegando a 18 UPS implantadas em toda Paraíba. A unidade possui um efetivo de 32 policiais militares da Força Tática, comandados pela tenente Viviane Vieira, e fica instalada em um ponto estratégico do município, às margens da BR 230, com acesso rápido a escolas, igrejas, feira livre e pontos comerciais.

Além de um reforço para a segurança, a UPS promove uma aproximação maior com a população, pois trabalha a filosofia de polícia comunitária. A unidade também vai desenvolver projetos sociais para a população, a exemplo de uma escolinha de capoeira para crianças e adolescentes que já funciona na Unidade de Polícia Solidária do Renascer II, inaugurada este ano em Cabedelo.

Para o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, a Unidade de Polícia Solidária é fundamental para continuar o trabalho de redução da criminalidade no município. “Quando iniciamos o Programa Paraíba Unida pela Paz, em 2011, encontramos a cidade de Cabedelo com uma taxa de 140 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Com a integração das polícias, ocupação de áreas, reestruturação das condições de trabalho para o policial e estabelecimento de metas conseguimos mudar essa realidade e fecharemos este ano com uma taxa de 50 homicídios por 100 mil habitantes, que é uma redução de quase 70% em comparação ao que encontramos. A instalação da UPS vem para continuar buscando essa redução, pois trabalha a parceria com o cidadão, o que é fundamental para as forças de segurança”, destacou.

O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, lembrou as melhorias que as Unidades de Polícia Solidária promovem para a população. “A UPS é muito mais que um espaço físico, ela é um instrumento de aproximação com o cidadão, com policiais convivendo com os moradores, sendo conhecidos pelo nome e conhecendo cada cidadão também pelo nome, o que estabelece uma relação de confiança e, consequentemente, uma cultura de paz. É a polícia mais próxima do povo e estará cada vez mais”, completou.

As Unidades Polícia Solidária apresentam uma redução média de 30% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos bairros e comunidades onde são instaladas, de acordo com os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Segurança e da Defesa Social.

Ausência de crimes - As ações da Polícia Militar foram intensificadas na cidade. Desde junho, não se registra um homicídio sequer em Cabedelo. Com a UPS no centro, que vai abrigar também a base da Força Tática, a ocupação dos espaços pelas viaturas policiais será cada vez maior.  

Com informações da Secom-PB

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Estudantes do curso de Gestão Pública disputam etapa estadual do concurso sobre Plano de Negócio pelo Sebrae

Estudantes da disciplina de Empreendedorismo do Curso de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido participarão da segunda fase (etapa estadual) do concurso de Planos de Negócios promovido pelo Sebrae. Três equipes foram classificadas na primeira fase dentre sete concorrente.

Foram classificados em 1º lugar o plano de negócio “G3 Assessoria e Consultoria Técnica”, tendo na equipe os estudantes José Aragonês, Adriano Dário, Natanael Lopes, Flávio dos Santos e Maria Adriana; Em 2º lugar, o plano de negócio “Consultoria em Elaboração de Projetos para Captação de Recursos”, dos estudantes Brígida Xavier, José Arnaldo, João Farias e Jean Carlo, e, em 3º, o plano de negócio “Alpes Suíço” de Edite Galdino,  Kiara Reuba e Marcileide Guimarães.

As equipes participarão do curso de Elaboração de Plano de Negócio na Fundação Parque Tecnológico em Campina Grande, no período de 29 a 31 de outubro, e participarão da segunda fase do concurso com apresentação dos seus planos de negócio na Feira de Tecnologia de Campina Grande (FETECH 2014), que será realizada no período de 21ª 22 de novembro próximo, no Spazzio, quando estarão concorrendo ao prêmio de R$ 3 mil para o primeiro lugar, R$ 2 mil para o segundo lugar e R$ 1 mil para o terceiro lugar.

Os selecionados para a segunda fase também concorrerão à incubação do negócio na Incubadora Tecnológica de Campina Grande - ITCG.

Com informações de Rosenato Barreto

Copa Cariri de Futebol - 2014

Três jogos deram sequência a competição ontem no Cariri

Pelo Grupo A o Atlético de Camalaú ratificou seu favoritismo e venceu o Botafogo de Sumé por 4 x 2 mantendo a liderança do grupo.

Já o outro Atlético, o de Cacimbinha venceu o Aliança de Caraúbas e voltou a sonhar com a classificação.

Com os resultados o Atlético de Camalaú garante o primeiro lugar no grupo e se credencia para a segunda fase como um dos favoritos ao título.

O Botafogo de Sumé, apesar da derrota, tem boas chances de classificação, visto que faz o último jogo em casa contra o Atlético de Cacimbinha, que não conseguiu nenhum resultado positivo nos jogos “fora de casa”.  Já o Aliança tem uma missão mais difícil, apesar de fazer seu último jogo como mandante, tem que vencer o líder Atlético de Camalaú.

Pelo Grupo B, apenas um jogo, visto que o Alto Alegre foi eliminado da competição. Em Caraúbas, o Cruzeiro local venceu o clássico dos cruzeiros, ao vencer o Cruzeiro de Camalaú por 2 x 0.

Neste grupo, considerando a eliminação do Alto Alegre, os demais estão garantidos na segunda fase da competição, restando saber o posicionamento, pois dependendo da colocação a equipe leva uma vantagem para a segunda fase.

Recesso

Devido ao segundo turno das eleições, no próximo domingo não haverá jogos, assim como no domingo posterior que é feriado dedicado aos mortos. A última rodada da primeira fase acontece no dia 09 de novembro. 

Classificação:

GRUPO A
GRUPO B
EQUIPE
PONTOS
EQUIPE
PONTOS
Atlético - Camalaú
13
Botafogo – Cabaceiras
13
Botafogo - Sumé
05
Cruzeiro - Caraúbas
10
Atlético – Cacimbinha
05
Cruzeiro – Camalaú
07
Aliança - Caraúbas
04
Alto Alegre – Sumé
01

Copa Verão de Futebol

Acordo entre dirigentes e coordenação mantém equipe que cometeu irregularidade, na competição

Conforme o que foi estabelecido na reunião do Conselho Deliberativo (representantes das equipes participantes) antes de iniciar o campeonato, cada equipe poderia inscrever e atuar com até 03 atletas de outro município, e como critério estabelecido para identificar os “estrangeiros”, a apresentação do título de eleitor. Dessa forma, cada equipe inscreveu 17 atletas locais e 03 atletas de outros municípios. No caso do Cruzeiro da Boa Vista, do Distrito de Sucuru, ficou comprovado que esta equipe inscreveu 05 atletas de Sumé.

Na última rodada, acontecida no Sítio Salão, que marcou o fim da primeira fase para as equipes do Grupo C, o Cruzeiro venceu o Grêmio de Duas Serras por 4 x 1, resultado que classificaria o Cruzeiro para a fase seguinte, entretanto o Grêmio oficializou, à coordenação do certame, um pedido de análise nas inscrições da equipe da Boa Vista e ficou comprovada a irregularidade.

Nesta mesma rodada, o SSS do Salão empatou em 1 x 1 com o Palmeiras das Capoeiras, e pelo critério de desempate, previsto no Art. 29 da competição, a equipe do Salão se classificou após sorteio e garantiu uma das vagas na segunda fase.

Considerando a irregularidade do Cruzeiro, este estaria eliminada da competição, e o resultado desde jogo seria um W x 0 para o Grêmio, convertendo mais 02 pontos ganhos e mais 02 gols de saldo, porém o Palmeiras (apesar de não oficializar) também requereu a vitória por W x 0 contra o Cruzeiro, por entender que eles já estavam irregular desde a partida anterior e dessa forma teria o mesmo direito que o Grêmio de Duas Serras.

O impasse

Diante do impasse e reconsiderando que o Palmeiras também tem o mesmo direito, a coordenação reunida com as três equipes envolvidas (Cruzeiro, Grêmio e Palmeiras) acordaram por jogos extras para definir o segundo classificado deste grupo, considerando que uma vaga já está assegurada pelo SSS do Salão.

Sendo assim, haverá um triangular entre estas equipes a ser realizado aos domingos pela manhã, para que não haja interrupção no campeonato.

A competição retorna no dia 02 de novembro.

Mais de R$ 601 milhões do segundo repasse do FPM de outubro será repassado nesta segunda

Os Municípios brasileiros receberão, nesta segunda-feira, 20 de outubro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser partilhado é de R$ 601.851.261,82. Ao incluir essa retenção, em valores brutos, o montante chega R$ 752.314.077,28.

Pelos cálculos da entidade, o segundo repasse do FPM deste mês apresenta aumento de 16,2% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas desde o início do ano, a Confederação, calcula que o Fundo teve crescimento de 4,5%, em termos reais, e já soma R$ 61,881 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado do FPM era de R$ 59,233 bilhões.

A Receita Federal do Brasil (RFB), em sua última projeção divulgada no começo de outubro, indicou redução 7,3% nos repasse do Fundo durante este mês de outubro.  De acordo com a série histórica do FPM, esse 2.º decêndio de outubro está maior em 18%, se comparado com o 2.º decêndio de setembro. No entanto, a CNM aconselha aos gestores municipais que mantenham prudência para enfrentar o mês e não ter problemas futuros.

Com informações da CNM

Minha Casa Minha Vida gera 1,3 milhão de empregos e alavanca a Economia

Criado como medida para a essencial redução do déficit habitacional e para o fortalecimento do crescimento da Construção Civil e da Economia, o Programa Minha Casa Minha Vida completa cinco anos com resultados animadores. Segundo estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Sinduscon-SP, sobre a importância e os desafios das políticas habitacionais, o programa reduziu o déficit habitacional em 8% de 2009 a 2012.

Em 2009, o déficit habitacional no País era estimado em 5,7 milhões de domicílios e, em 2012, esse número caiu para 5,2 milhões. No caso da coabitação, em que vários membros da família dividem a mesma moradia, a redução foi ainda maior, 24,1% no período.

Mas os impactos do programa superam o âmbito social, que era o principal objetivo do Governo Federal, no sentido de prover as famílias brasileiras de moradia adequada e contribuir na redução das desigualdades. Seus impactos para a atividade econômica são relevantes na geração de emprego e renda.

Com investimento de R$ 217 bilhões até junho de 2014, o Minha Casa Minha Vida criou cerca de 1,3 milhão de empregos, o que representa 2,6% da força de trabalho formal da economia brasileira. Cada R$ 1 milhão investido no programa mantém ativos 32 postos de trabalho e gera renda adicional de R$ 744 mil, de forma direta e indireta, na Construção Civil e em outros setores.

O Produto Interno Bruto (PIB) gerado pelas atividades sustentadas pelo programa atingiu R$ 12,2 bilhões apenas no primeiro semestre de 2013, o que representa 0,6% do PIB do País. Em 2012, o impacto do Minha Casa Minha Vida sobre o PIB foi de 0,8%.

O Programa é um dos principais responsáveis crescimento no setor da Construção Civil brasileira e responsável pela construção de 32,1% do total das moradias do Brasil em 2013. O Minha Casa Minha Vida também colabora para o desenvolvimento de diversas áreas que movimentam a Economia, como a de materiais de construção e serviços, que alcançou R$ 9,2 bilhões no primeiro semestre de 2013.

Setores de móveis e de eletroeletrônicos também crescem

Em apenas um ano, 547,5 mil famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida injetaram R$ 2,7 bilhões na Economia com a compra de móveis e eletrodomésticos financiados pelo Minha Casa Melhor.

Esta linha de crédito especial disponibilizará R$ 18,7 bilhões até o final de 2014, gerando mais conforto para as famílias e consequente aquecimento da indústria e do comércio, que estão contratando mais trabalhadores para atender a demanda.

Valorização do Emprego

A política econômica mantida pelos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma interferem diretamente na geração de empregos no País. Entre 2003 e 2014, o Brasil criou 20 milhões novos postos de trabalho formais, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego. O número é 25 vezes maior que a quantidade de empregos gerados no governo do PSDB.

A recente crise econômica mundial foi responsável pelo fechamento de mais de 100 milhões de vagas de emprego em todo o mundo. O Brasil enfrentou a crise sem desempregar e sem cortar salários. Em apenas quatro anos, o governo Dilma criou 5,5 milhões de novos postos de trabalho.

O salário também foi valorizado durante os governos Lula e Dilma. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Salário Mínimo teve alta de 262% nos últimos 12 anos. O crescimento real, descontada a inflação, foi de 72%.

Entre 2002 e 2014, o rendimento do trabalhador brasileiro passou de R$ 200 para R$ 724. Atualmente, 60% dos trabalhadores no Brasil têm carteira de trabalho assinada, com garantia de direitos trabalhistas como seguro-desemprego, 13º salário e férias.

Fonte: www.saladeimprensadilma.com.br