quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Ricardo e Dilma entregam casas populares e participam de reunião com empresariado paraibano

O governador Ricardo Coutinho e a presidente Dilma Rousseff cumprem agenda nesta sexta-feira (4) nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Às 11h45, serão entregues 1948 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, construídas em Campina Grande, em parceria com o Governo do Estado. Já na Capital, às 14h30, está agendada uma reunião com o empresariado local, no Centro de Convenções. Em seguida, no mesmo local, acontece o Dialoga Paraíba, canal de comunicação estatal com a população através da internet.

As unidades habitacionais serão entregues nos Conjuntos Acácio Figueiredo e Napoleão Suassuna, no bairro da Catingueira, região da Alça Sudoeste de Campina Grande. O investimento é de R$ 91,3 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e a construção foi realizada em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap-PB), que concedeu os terrenos, orçados no valor de R$ 1.948.000,00.

Esta entrega beneficia 7.792 pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil. Cada casa do Residencial Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna é composto por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, sendo 98 unidades com banheiro para idoso e 59 destinadas a pessoas com necessidades especiais.

O conjunto habitacional é dotado de infraestrutura básica, com rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, canal de águas pluviais, energia elétrica, além de uma praça, duas escolas de Ensino Fundamental, uma creche e duas unidades básicas de saúde.

Em seguida, Ricardo e Dilma seguem para João Pessoa, onde participarão de duas atividades no Centro de Convenções. Primeiro ela irá se reunir com um grupo de empresários e depois a presidente apresentará o ‘Dialoga Brasil’ na Paraíba. O programa é um novo canal de comunicação com a população na internet, criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais.

Agenda

04/09 – SEXTA – FEIRA:

11h00 – Entrega de habitações do Acácio Figuereido. Campina Grande.
14h30 - Reunião com empresários. Local: Centro de Convenções.
16h30 - Dialoga Paraíba. Local: Centro de Convenções.

Com informações da Secom-PB

Alunos do PIBIC Ensino Médio da UFCG em Sumé apresentam trabalho de análise florística da Caatinga

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3 de setembro, a apresentação dos alunos do PIBIC Ensino Médio da UFCG da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Gonçalves de Queiroz, em Sumé-PB e, vinculados ao Laboratório de Ecologia e Botânica - LAEB do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA).

Os resultados do trabalho de pesquisa dos alunos: "Análise florística em Área de Caatinga no Cariri Ocidental da Paraíba", foram difundidos na própria Escola Estadual Professor José Gonçalves de Queiroz. Os alunos integrantes do projeto são Halanna Porto, Mariane Cazuza, Lais Menezes, Maria Freitas e José Luís Braz.

"Todas as informações geradas demonstram nosso compromisso de ressaltar as potencialidades regionais e motivar aqueles que serão o futuro da nossa universidade. Parabéns ao grupo pela excelente execução de todos os trabalhos realizados", disse a professora Alecksandra Vieira de Lacerda, coordenadora do LAEB.

Com informações e imagem de Rosenato Barreto - Assimp CDSA/UFCG

Defesa de Dilma aponta ‘evidente abuso’ de Gilmar Mendes no TSE

A insistência do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em querer reabrir o processo que aprovou as contas de campanha de 2014 da presidenta Dilma Rousseff à reeleição levaram os advogados da petista a protocolar, na terça-feira (1º), um recurso para arquivar as ações do ministro.

Os advogados expressam que Gilmar Mendes tenta confundir a cabeça das pessoas ao incutir a ideia de irregularidades nas contas de Dilma. O agravo regimental apresentado pela defesa da presidenta ressalta que “é evidente abuso” o pedido do ministro.

“Nada há de novo no conteúdo do despacho que tem o claro objetivo, apenas e tão somente manter constante no imaginário dos cidadãos que as contas da campanha estão eivadas de vícios e irregularidades quando, em verdade, já foram amplamente analisadas e auditadas, como nunca antes de viu na história de nosso país”, informa documento.

A Corte aprovou a prestação de contas da campanha presidenta, em dezembro do ano passado, por não haver indícios de irregularidades. Por esse motivo, a defesa de Dilma reforça que a reabertura do processo é “evidente afronta à coisa julgada” e extrapola os limites de atuação do ministro-relator, no caso, Gilmar Mendes.

O pedido do ministro foi feito à Procuradoria-Geral da República (PGR), no último dia 26 de agosto. Os advogados argumentam que a ação “fere a segurança jurídica, a coisa julgada e ultrapassa os limites da competência legal estabelecida”, reforça documento.

Gilmar Mendes alegou no pedido supostas irregularidades na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, fornecedora da campanha de Dilma Rousseff.

No último dia 13 de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer sobre a decisão onde avaliou como “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Federal se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.

“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem. Os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”, disse Janot.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias

Prefeitura de Parari é notificada pela Energisa

Enquanto enquetes são divulgadas, os problemas são escondidos. A quem interessa?

Inconformada com a situação de inadimplência do município com a Energisa, uma parariense denunciou que: “enquanto estão preocupados em divulgar enquetes pra saber quem é mais votado em Parari, se esquecem de pagar as contas de luz dos prédios públicos, a exemplo da sede da prefeitura. Eles deviam era se preocupar mais em pagar a quem deve. Até o nome de uma pessoa que aluga um prédio pra prefeitura foi parar no SPC, isso é uma vergonha”.

Para comprovar sua denúncia “ela” disponibilizou a notificação da Energisa informando a situação de inadimplência da prefeitura, bem como pedindo as providências sob pena de sanção da lei, ou seja, a suspensão do fornecimento de energia a Prefeitura Municipal de Parari:


Em tempo: A senhora Maria da Graças Vilar de Queiroz é a proprietária do prédio onde funciona a Secretaria de Ação Social, além de atrasos no aluguel (que pelo que consta foi colocado em dia), a prefeitura deixou de pagar a conta de luz, o que motivou a inclusão do nome da proprietária no cadastro de inadimplentes do Serasa.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Presidente Dilma entrega casas e reúne empresários na Paraíba

Imagem da web
Petista desembarca na sexta-feira na Paraíba e terá encontros com lideranças de movimentos sindicais e partidários.

Após anunciar medidas econômicas impopulares, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem centrado as atenções para o Nordeste.

Depois de visitar Pernambuco e Ceará, no mês passado, a petista desembarca na próxima sexta-feira na Paraíba para cumprir agenda em João Pessoa e Campina Grande. Além da pauta administrativa, com a entrega de duas mil casas do programa 'Minha Casa, Minha Vida', no bairro das Três Irmãs, em Campina Grande, e uma reunião com empresários paraibanos, Dilma também deve travar uma agenda política.

Em 2014, no segundo turno das eleições, a petista esteve no Estado e recebeu o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputava a reeleição, e do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Na próxima sexta, a presidente estará com os dois líderes em circunstâncias diferentes.

Na capital, a presidente deverá participar no período da tarde de um encontro com lideranças de movimentos sindicais e partidários. O evento faz parte da plataforma Dialoga Brasil, que apresenta 14 temas e 80 programas prioritários do governo federal para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros e brasileiras.

O encontro pode servir para aproximar Dilma das bases políticas petistas. “Sabemos que entidades dos trabalhadores, como a CUT, MST, têm feito duras críticas à política econômica do nosso governo, então esta será uma boa oportunidade da presidenta ouvir os movimentos sociais”, comentou Charliton Machado, presidente estadual do PT, que ainda não sabe onde seria o evento.

Dilma deverá iniciar a agenda pela manhã em Campina Grande, quando encontrará opositores e aliados. A inauguração das unidades habitacionais nas Três Irmãs pode ser a segunda oportunidade de o governador Ricardo Coutinho encontrar com a presidente em uma semana. As moradias foram construídas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), com recursos do Ministério das Cidades. O socialista esteve com Dilma em Fortaleza na última sexta-feira.

Em Campina, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) deve recepcionar Dilma na entrega das casas no município. No encontro, entretanto, deverá trazer uma pauta de cobranças, como o repasse do pagamento do pessoal do PSF, que está atrasado desde maio. Já o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), espera apenas incluir uma visita a uma das obras realizadas pela gestão do petista com verbas federais.

Por Angélica Nunes/Jornal da Paraíba

Governo discute ações da Gestão Unificada na região de Serra Branca nesta quinta-feira

A diretoria da Gestão Unificada (GU), que integra Emepa, Interpa e Emater, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), reúne nesta quinta-feira (3), em Serra Branca, no Cariri, assessores e coordenadores regionais para uma apresentação e avaliação das ações em execução nos 21 municípios jurisdicionados pela região administrativa de Serra Branca. Participam também do encontro prefeitos, secretários municipais de agricultura, representantes de associações comunitárias rurais e de Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Conforme a programação, a reunião técnico-administrativa, que ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, começa às 8h e será aberta pelo presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, juntamente com o coordenador regional da Emater em Serra Branca, Walmir Azevedo Pereira, que falará sobre as atividades em execução e a serem executadas na região.

Durante a reunião, além das demandas dos municípios pertencentes à região, serão discutidas as parcerias com as instituições financeiras como os Bancos do Nordeste e Brasil, Caixa Econômica Federal, questões ligadas ao crédito fundiário, ao crédito rural, as chamadas públicas, a atuação do Grupo de Estudo Ambientais e Prospecção (Geap), dentre outras ações destinadas ao agricultor familiar.

Ações – Um termo de cooperação técnica firmado na semana passada entre a prefeitura de Sumé e a Emater vai permitir um maior avanço das atividades no município, principalmente quanto às atividades relacionadas ao processo de aquisição de produtos agrícolas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que já formalizou compras de mais de R$ 106 mil.

As ações voltadas para a convivência com a seca tem se destacado, uma vez que a região é uma das mais castigadas pela estiagem prolongada dos últimos quatro anos. Nesse sentido, foram distribuídos com os agricultores 12 kits de irrigação por energia solar, demonstração e confecção de silagem com armazenamento em sacos, totalizando 210 toneladas de ração animal, incentivo técnico ao plantio de palma forrageira resistente à Cochonilha do Carmim, mudas de plantas frutíferas e essências florestais, blocos multinutricionais e sementes de sorgo forrageiro, além da realização das Expofeiras dos municípios de Coxixola, Amparo, Zabelê, São João do Tigre e Gurjão, todas com torneio leiteiros de caprinos. Como forma de criar espaço para as famílias agricultores da região comercializarem seus produtos, foi implantada uma feira agroecológica em Caraúbas.

Com informações e imagem da Secom-PB

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Lula se vê vítima da concentração da mídia

"Quando você vê uma notícia em vários lugares, tem certeza de que não são todos o mesmo?", questiona o ex-presidente Lula, em sua página no Facebook; nota se refere ao modo como a denúncia de Época, sobre a construção do Porto de Mariel, em Cuba, foi repercutida em outros programas e veículos da Globo, como Jornal Nacional, jornal O Globo, CBN etc; nos Estados Unidos, no entanto, é proibida a propriedade cruzada de meios de comunicação, justamente para impedir o pensamento único e o monopólio da informação; agora, um professor da Universidade de Brasília, Venício Lima, pretende usar o ranking da Forbes para propor novamente a democratização da mídia; na lista, a família Marinho, das Organizações Globo, aparece com patrimônio de R$ 23,8 bilhões, seguida, de longe, diga-se, por Edir Macedo (Record), com R$ 3,02 bilhões; família Civita (Grupo Abril), com R$ 2,18 bilhões; e Silvio Santos (SBT), com R$ 2,01 bilhões; “Não seriam esses dados indicadores do poder desmesurado que os grupos de mídia desfrutam no país?”, questiona Venício.

Num texto postado em sua página no Facebook, o ex-presidente Lula se colocou como vítima da excessiva concentração da mídia no Brasil. "Quando você vê uma notícia em vários lugares, tem certeza de que não são todos o mesmo?", questionou Lula, em sua página no Facebook, ao se referir ao modo como a denúncia de Época, sobre a construção do Porto de Mariel, em Cuba, foi repercutida em outros programas e veículos da Globo, como Jornal Nacional, jornal O Globo e CBN, por exemplo.

Em paralelo, um professor da Universidade de Brasília, Venício Lima, pretende usar o ranking de bilionários da revista Forbes, para defender a democratização dos meios de comunicação.

Leia, abaixo, nota do Instituto Lula:

Organizações Globo inflam pretensa denúncia contra Lula

Na sexta-feira, a revista Época publicou matéria de capa baseada em documentos diplomáticos vazados ilegalmente sobre viagens do ex-presidente Lula a Cuba. Os documentos não revelam nenhuma ilegalidade, imoralidade ou qualquer coisa do tipo. É natural que presidentes, ex-presidentes e diplomatas de qualquer país relevante no cenário internacional defendam os interesses nacionais no exterior - o que inclui, obviamente, as empresas. O Itamaraty tem uma subsecretaria dedicada à promoção comercial do Brasil no exterior.

Mas a revista Época, com má-fé e ignorância em relações internacionais já constatada anteriormente pelo Instituto Lula (http://www.institutolula.org/documentos-secretos-revelam-ignorancia-e-ma-fe-da-revista-epoca ), detonou um processo de “repercussão” nos vários veículos de comunicação das Organizações Globo (rádio, portal, canal de notícias 24 horas e televisão aberta).

Entre as repercussões, a matéria do jornal O Globo no domingo distorce e manipula a nota do Instituto Lula. Em nenhum momento a nota disse, como escreve o jornal, que “considera normal o fato de o ex-presidente Lula fazer lobby em favor da Odebrecht”. Repetimos: o ex-presidente não faz lobby. O ex-presidente defende interesses brasileiros no exterior e não recebe ou cobra por isso.

A matéria de domingo de O Globo também traz a suposta revelação de que Lula teria agido por interesse da Odebrecht em Portugal. O texto não diz que essa matéria foi desmentida no dia seguinte pelo primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, em negativa que foi dada sem destaque pelo jornal. Mais que isso. O jornal JAMAIS publicou a declaração do embaixador brasileiro em Lisboa, Mário Vilalva, que teria dito à Rádio e Televisão de Portugal que foi ele quem pediu para citar empresas brasileiras com interesse em Portugal. Segundo o embaixador, Lula e Coelho “trocaram impressões sobre o comércio bilateral”, nas conversas que tiveram. “Nesse contexto é que as empresas são citadas. Isso foi o que o ex-presidente Lula fez, inclusive por sugestão minha, que citasse as empresas que têm interesse em Portugal”, disse Vilalva. A declaração foi reproduzida no Brasil apenas pelo jornal de negócios Valor Econômico (que é apenas 50% das Organizações Globo (os outros 50%  são da Folha de S. Paulo). O Globo sonegou essa informação aos seus leitores. Essa é apenas uma das mentiras publicadas pelo O Globo esse ano contra Lula: http://www.institutolula.org/as-cinco-vezes-em-que-o-globo-tentou-enganar-seu-leitor-em-2015 . O ex-presidente já entrou na justiça pela mentira do “tríplex no Guarujá”: http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja.

Leia, ainda, reportagem sobre a iniciativa do professor Venício Lima, publicada na Rede Brasil Atual:
Professor da UnB defende regulamentação da mídia diante de ranking da Forbes

Famílias que monopolizam as comunicações no Brasil são destaque em relação dos mais ricos do mundo; para Venício Lima, país precisa regulamentar a Constituição Federal, que proíbe monopólios no setor

São Paulo – O destaque dos empresários de comunicação brasileiros no ranking da revista Forbes, cujo setor é o oitavo mais representativo entre outras 12 áreas de atividade econômica, é mais uma oportunidade para que o país pense em regulamentar o parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição de 1988, que afirma que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Essa é a opinião de jornalista, sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima, que considera “impressionante” o destaque dos empresários de comunicação, sobretudo em um momento em que o discurso sobre a crise domina os noticiários.

Na lista, a família Marinho, das Organizações Globo, aparece com patrimônio de R$ 23,8 bilhões, seguida, de longe, diga-se, por Edir Macedo (Record), com R$ 3,02 bilhões; família Civita (Grupo Abril), com R$ 2,18 bilhões; e Silvio Santos (SBT), com R$ 2,01 bilhões.

“Não seriam esses dados indicadores do poder desmesurado que os grupos de mídia desfrutam no país?”, pergunta o professor.

Com informações do www.brasil247.com

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

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Sem matéria na Ordem do Dia, na sessão da última sexta-feira, na Casa Leidson da Silva, alguns vereadores se limitaram ao uso da tribuna, e o vereador governista Paulo Sérgio Araújo, também conhecido por Paulo Sérgio de Raquel, fez duras críticas ao secretário Souzinha, especificamente a uma entrevista concedida por ele numa das emissoras locais.

Segundo o vereador Paulo Sérgio Araújo, o secretário agiu mal, pois se queria posar de oposição que tivesse entregado o cargo, e também cobrou do prefeito uma resposta para deixar tudo isso às claras.

Confira trechos da fala do vereador, na tribuna da Casa Leidson da Silva na última sexta-feira:

“As pessoas me perguntam na rua se foi rompimento ou qual foi o posicionamento, porque ele tomou esta posição?”

“O mais coerente seria ter procurado o prefeito, alguns dizem que sim, outros da bancada dizem que não. Espero que o prefeito usem os meios de comunicação pra tirar essa dúvida, pra num ficar esse chove e num molha.”

“E o pior, o secretário hoje está sendo contado como pré-candidato, onde todas as condições foram dadas pelo prefeito municipal, entregando uma pasta, lhe dando total liberdade para comprar em mercearias, ordem dos postos de gasolina e material de construção. E este quando vai tomar uma decisão dessa, não consulta a base governista.”

“O pior não foi isso, o pior foi ele utilizar os meios de comunicação para hostilizar as pessoas, perseguir as pessoas antes está sentado naquela cadeira. Ele mostrou do que é capaz agora, ele mostrou que é capaz de fazer um rompimento logo após as eleições”.

“O secretário desafia todo mundo, achando que já tá eleito, que é dono dos votos. Não tem respeito nem consideração a ninguém. Tem que respeitar quem lhe botou lá, no lugar de criticar e bater tem que apresentar projetos.”

“Se ele quer romper que tivesse conversado com o prefeito, tivesse entregado o cargo, entregasse os talões, isso seria digno.”

“Faça como eu vou fazer, estou trabalhando pra conseguir um partido, vou colocar pessoas minhas no partido, porque se não tiver condições de disputar uma eleição pelo PR, apoiarei uma pessoa minha, mas vou dizer ao prefeito, olhando no olho dele.”

“Fica aqui minha indignação, e se registre. Quero parabenizar o secretário Dr. Leó, que foi muito perseguido por esse governo, foi tirado todas as máquinas dele, deixaram o secretário sem autonomia, mesmo. E tem o dedo de certas pessoas neste meio. Pedir ao prefeito que volte atrás e entregue as máquinas ao secretário, entregue a patró, o trator, os carros pipas, porque quem tem que tomar conta dessas máquinas é o secretário de agricultura.”

“Ele não pode achar que é o ban-ban-ban e achar que é prefeito só, pode até ser candidato, mas ganhar é difícil. O pessoal vai votar em quem Dudu ordenar (pelo menos os comissionados)”.

Analisando o discurso do vereador governista

1. Não vejo a necessidade do prefeito vir a público responder tal disparate. Cabe ao próprio secretário justificar o motivo de sua “saída” do grupo. Ao prefeito cabe a exoneração do cargo, considerando que se trata de um cargo de confiança e esta foi estremecida com as declarações do secretário.

2. Fiquei sem entender esta total liberdade para o secretário Souzinha comprar em mercearias, postos de gasolina, material de construção. E o processo licitatório, onde fica? E por que dois pesos e duas medidas, visto que com o secretário de agricultura Leonaldo Farias o tratamento é justamente ao contrário, este não tinha sequer poder na gerência nas máquinas de sua pasta, que são para prestar serviço ao home e a mulher do campo? (vai entender!)

3. Concordo com o parlamentar quando ele diz que para se apresentar como pré-candidato ele tem no mínimo que apresentar projetos, pois falar que trocou as lâmpadas do cemitério é muito pouco, aliás, é zombar com o eleitorado serra-branquense, é bestial (ao extremo).

4. Confesso que não entendi o vereador quando ele diz: faça como eu vou fazer, criar um partido e colocar pessoas minhas (qual seria a ideologia deste partido?). Ou seja, também vai deixar o governo? Não consigo entender, o secretário deixa o governo, mas continua a distribuir notas (combustível, mercearia, material de construção), o vereador que não faz parte do governo, mas sua esposa é quem manda e desmanda na farmácia básica municipal, diz que vai deixar o governo, e tudo continua como nada tivesse acontecido? Afinal que governa? Com todo respeito, mas a “casa da mãe Joana” é mais bem administrada.

5. Por fim: “o povo vai votar em quem Dudu ordenar”. Será que ele tem essa moral toda? E o voto é cabresto, é? Sei não, mas acho que este Sou2016 está restrito aos apaniguados, que não querem soltar o osso!

Proposta que altera o ECA prevê aumento de internação com foco na educação

Os deputados pretendem votar o Projeto de Lei do Senado 333/2015 que cria um regime especial para os adolescentes que se encontram em atendimento socioeducativo, no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta, o tempo de internação passará de três para até dez anos.

O tema é tão polêmico quanto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/1993) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e que agora depende da aprovação do Senado. Entretanto, a Câmara deve apreciar o texto apenas quando os senadores decidirem sobre a questão da diminuição da idade penal.

A bancada do PT na Câmara reiterou a posição contrária a redução da maioridade penal. Como alternativa à questão, alguns petistas avaliam a alteração do ECA como uma opção.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) questiona o aumento do tempo de internação, porém acredita ser um caminho melhor que a redução da idade penal.

“Entendo que aumentar para 10 anos é um problema, se for feita uma analogia ao Código Penal é como se o adolescente ficasse 60 anos internado”, pondera.

Entretanto, a petista acredita que a mudança no ECA poderá ser uma alternativa para a questão da redução da maioridade penal. “Mas digo, se o Estatuto fosse cumprido na sua globalidade obviamente não precisaria se discutir nada disso e nem a PEC 171″, reforça Kokay.

A mudança no ECA atingirá os adolescentes que cometerem crimes hediondos e homicídios dolosos, aquele em que o autor tem a intenção de matar. O texto, aprovado no Senado por 43 votos a 13, no dia 14 de julho, é um substitutivo apresentado pelo senador José Pimentel ao projeto (PLS 333/2015), de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).

Além da ampliação no período de internação, o projeto propõe aumento para a punição do adulto que utilizar o menor de 18 anos na prática de crimes. A pena pode variar de três a oito anos de reclusão, sendo dobrada em caso de crime hediondo. Sendo assim, haverá alteração no Código Penal.

A medida deverá ser cumprida pelos jovens em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. Para garantir essa divisão, os governos poderão utilizar o Regime Especial de Contratação (RDC) para realizar obras e efetivar as mudanças.

Educação - Atualmente o estatuto prevê apenas a conclusão do ensino fundamental. Com a mudança, os internos passarão a ter a obrigação de estudar e ter acesso aos ensinos médio e profissionalizante.

Para Pimentel, o período de internação servirá como oportunidade de trabalho. “O nosso objetivo é que, ao cumprir as medidas, ele saia com uma profissão e não mais fique nas mãos de criminosos”, defende.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apoia a mudança no estatuto com foco na oferta de educação. “Só se ressocializa se o interno tiver oportunidade decente de educação e trabalho”, afirma.

Para ele, a proposta do Senado não é só uma alternativa, é uma solução contra a violência dos jovens. “A privação da liberdade pode ser uma oportunidade para qualificação profissional. Mais de 80% dos jovens que chegam nas unidades de internação não concluíram o ensino fundamental. Temos que aperfeiçoar o ECA”, defende.

A mudança no estatuto promete muita discussão no Congresso Nacional. Segundo o petista Pimentel, “o Senado tomou a decisão de alterar o Eca, porque tem clareza de que colocar o menor que comete crime hediondo junto aos adultos, dentro de um sistema carcerário, não é a melhor saída”, disse.

“A Câmara decidiu de uma forma e o Senado optou por outro caminho. São visões diferentes para enfrentar o mesmo problema”, analisa.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias

sábado, 29 de agosto de 2015

Dilma reúne governadores do NE para discutir novas fontes de investimento na saúde

A presidente Dilma Rousseff reuniu os nove governadores do Nordeste no Palácio da Abolição, em Fortaleza, no Ceará, um encontro que durou quase três horas, passando da meia noite. Ela chamou os governadores para iniciar uma discussão a respeito de novas fontes de financiamento para a saúde. O governo federal destacou que a ampliação dos serviços prestados, com a expansão do atendimento após a implantação do Mais Médicos, exige maior nível de investimento na área. Na Paraíba, com a ampliação de mais de mil novos leitos ao longo dos últimos quatro anos e meio, o custeio mensal passou de R$ 13 milhões para R$ 55 milhões.

Os governadores reafirmaram a necessidade de novas fontes por parte da União. E sugeriram estudos para definição de modelos de divisão e formas de composição da receita dessas novas fontes. "Municípios e, especialmente, os estados não têm como suportar sozinhos um peso tão grande na saúde com serviços que exigem atendimentos cada vez mais complexos", destacou o governador Ricardo Coutinho.

Na Paraíba, dez hospitais foram construídos ou reformados e o Governo do Estado ainda está concluindo o hospital metropolitano de Santa Rita, que irá disponibilizar para a população 209 leitos, sendo 30 de UTI, além de atendimento ambulatorial, imediato de emergência, urgência e trauma, e de pacientes em internação, com apoio ao diagnóstico e terapia.

Estavam presentes na reunião os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso; da Saúde, Arthur Chioro; da Assistência Social, Tereza Campello; da Educação, Renato Janine Ribeiro; e do Planejamento, Nelson Barbosa, além do secretário geral da Presidência, Miguel Rosseto.


Com informações da Secom-PB