quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Encontro discute Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte

O Encontro Nacional do Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) acontece de quarta a sexta-feira (26 a 28) no Hotel Xênius, em João Pessoa. O evento tem como objetivo discutir a atuação dos profissionais que trabalham diretamente com o Programa de Proteção. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos de Meneses, que participou da abertura do evento, destacou que o Programa foi implantado na Paraíba em 2013 para ser uma ferramenta a mais na proteção de crianças e adolescentes.

“Este é um programa sigiloso, em que as crianças e adolescentes que estão protegidas por ele não podem ser divulgadas. Ele protege a vítima e a família. Estamos com os nossos técnicos participando deste evento nacional que está sendo realizado até sexta-feira aqui na Paraíba”, informou.

A coordenadora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Solange Xavier, também participou da abertura do evento ao lado do promotor da Infância e Juventude, Arley Escorel, entre outras autoridades e técnicos da rede de proteção à criança e adolescente.

PPCAAM – O Programa tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. O PPCAAM é executado por meio de convênios entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais.

A identificação da ameaça e a inclusão no PPCAAM é realizada por meio do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público, caracterizados como portas de entrada. Estas instituições também são responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Com informações da Secom-PB

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Deputado cobra empenho do poder público na proteção da barreira do Cabo Branco

O deputado estadual Carlos Batinga (PSC) voltou a cobrar, nesta terça-feira (25), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empenho do poder público em relação à proteção da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa (PB).

“O ponto mais importante da área geográfica da Paraíba está desmoronando há mais de 10 anos, devido à falta de ações do Governo, mesmo existindo a disponibilidade de recursos, garantidos pelas bancadas estadual e federal paraibanas”, disse Batinga.

Batinga também elogiou a ação do grupo “Amigos da Barreira”, criado recentemente para mobilizar a sociedade em defesa de ações de preservação da barreira. O grupo é composto por Ricardo Lombardi, Fred Pitanga, Ana Gondim e João Arlindo Gouveia.

Com informações de Cristiano Teixeira/ Ascom

Copa Cariri 2014: Jogos de ida do hexagonal final

Com uma postura bem diferente da primeira fase o Botafogo de Sumé recebeu a forte equipe do Botafogo de Cabaceiras e venceu por 1 x 0. Neste confronto de botafoguenses, a equipe sumeense saiu na frente.

No próximo domingo acontece o jogo de volta em Cabaceiras. Um empate classifica os sumeenses.

Já em Cacimbinha o Atlético local não fez valer o seu mando de campo. Os tigrenses não conseguiram segurar a boa equipe do Cruzeiro, que venceram por 1 x 0 e agora, no jogo de volta em Caraúbas, depende apenas de um empate para garantir a vaga nas semifinais.

O terceiro jogo deste hexagonal que seria o clássico local, uma reedição da final do ano passado, entre Cruzeiro e Atlético de Camalaú não aconteceu. Informações extraoficiais é que um dirigente do Cruzeiro de Camalaú sofreu um AVC e a equipe solicitou dispensa da competição.

Em tempo: Este blog deseja uma boa recuperação para o dirigente do Cruzeiro e também para o coordenador geral desta 18ª Copa Cariri de Futebol que passa por um momento difícil de sua vida. Tenho certeza que você vai se recuperar em breve Robson Rafael.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Assentados paraibanos aprendem como usar tecnologias alternativas para conviver com a seca

Representantes dos 21 assentamentos do Vale do Paraíba participaram de um dia de campo no assentamento Novo Horizonte, em Juarez Távora, a 88 quilômetros de João Pessoa, na última quarta-feira (19), para aprender a usar tecnologias alternativas que facilitam a convivência com a estiagem.

Entre as tecnologias alternativas sociais repassadas para as famílias estão a fabricação de defensivos naturais, implantação de canteiro econômico, silo em sacos e a produção de blocos de nutrientes para suplementação da alimentação animal.

A atividade foi realizada pela Cooperativa da Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano (Coasp), contratada pelo Incra para prestar assistência técnica nos assentamentos, em parceria com Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS).

Canteiro econômico

O canteiro econômico é simples, de baixo custo e de fácil manutenção. É uma tecnologia alternativa em que a família cultiva diversas hortaliças utilizando pouca água. A economia de água com essa técnica chega a mais de 50% no uso da produção.

Blocos de nutrientes

A fabricação de blocos nutrientes, ensinada pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), para suplementação da alimentação animal, é feita com produto obtido da maceração de grãos de milho, contendo em sua composição química carboidratos solúveis, aminoácidos, vitaminas e sais minerais.

Silo em sacos

Segundo o coordenador da Coasp, Rogério Oliveira, a oficina de produção de silagem em sacos, para alimentação animal, foi realizada para demonstrar aos pequenos criadores que essa tecnologia é acessível e tem grande importância para eles.

“Durante a estação chuvosa, onde há forragem suficiente, principalmente das capineiras de capim elefante, é feito o armazenamento em sacos, utilizando apenas a mão-de-obra da família e com baixo custo de produção. Na época da estiagem, esse alimento vai suprir a necessidade dos animais”, disse Rogério.

Defensivos naturais

O objetivo da oficina com o manejo dos defensivos naturais foi ensinar aos assentados como ter uma produção agrícola mais saudável, evitando a contaminação do produto e do consumidor, além de manter o equilíbrio da natureza.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Incra-PB/MDA

Novembro Azul: CDSA realiza campanha de prevenção do câncer de próstata

A direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, realiza nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27) no Campus de Sumé, uma campanha de prevenção ao Câncer de Próstata alusiva ao Novembro Azul, que trata da conscientização sobre como prevenir a doença.

Na tarde desta quarta-feira (26), será proferida, às 15h30min, no auditório do campus, para a comunidade acadêmica, uma palestra sobre a Saúde do Homem, com o médico Francisco Braz, a enfermeira Sílvia Braz e o odontólogo Fábio Paulino, parceiros do CDSA, nessa ação.

Na quinta-feira (27), nos horários da manhã e tarde, no hall do Auditório, serão realizados o teste de Glicemia Capilar (para identificar o Diabetes), aferição de pressão, teste rápido de HIV, Hepatite e Sífilis, e na parte da tarde, atendimento com o médico e entrega de requisição para exame PSA e Ultrassonografia da Próstata, na Sala 3.

Para o atendimento é imprescindível o paciente apresentar o Cartão do SUS.

Com informações de Rosenato Barreto

Conselho de Farmácia realiza mobilização contra MP 653

A diretoria do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (24), em frente à sede do PMDB, em João Pessoa, uma mobilização em prol da exigência de profissionais farmacêuticos graduados em estabelecimentos de farmácia. O protesto teve a participação de profissionais e estudantes de todo o Estado, reunindo cerca de 250 pessoas. A coordenação do movimento contou com a parceria do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (Sifep) e do Centro Acadêmico Livre de Farmácia da UFPB (Calfarm).

Com o slogan “Farmácia sem Farmacêutico, eu Nego”, o protesto desta segunda-feira foi uma resposta contrária ao texto da Medida Provisória de nº 653/14, editada pelo Governo Federal, que tramita em comissão mista do Congresso Nacional. O documento tem relatoria do deputado federal paraibano Manoel Júnior (PMDB).

Para a presidente do CRF-PB, Cila Estrela Gadelha de Queiroga, a redação da MP é um retrocesso a uma lei já aprovada em 1973 (nº 5.991/73), que dispunha sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos. “Há mais de 40 anos a lei vem exigindo a presença do técnico farmacêutico nas farmácias. Se não houver esse uso racional de medicamentos, o paciente pode sofrer danos à saúde e até mesmo risco de morte”, enfatizou.

Ainda de acordo com Cila Gadelha, a MP 653 também limita o poder de fiscalização dos conselhos regionais. “Nosso papel é fiscalizar o desempenho do profissional para que ele atue dentro das normas da saúde. Com a ausência deles e de nosso controle, quem sai perdendo é a população. Independente se uma farmácia é de pequeno ou grande porte, como distingue a MP do governo, o direito à qualidade na saúde do povo é o mesmo. Um município não pode ser penalizado pelo fato dele ser pequeno”, alertou.

Entenda o impasse - Em agosto de 2014, houve um avanço para os farmacêuticos e a população com a aprovação e sanção da Lei de nº 13.021. O documento dá às farmácias um caráter de instituição de saúde, diferenciando-as de um simples ponto comercial. Além disso, ele exige a presença de profissionais graduados nesses estabelecimentos durante o horário de funcionamento.

Para surpresa da categoria, no mesmo dia da sanção da Lei 13.021/14, a presidente Dilma Rousseff também editou a Medida Provisória 653/14 que, praticamente, inviabilizou a aplicabilidade daquele documento legal.

Em resposta à iniciativa do Governo Federal, foi instalada no Congresso Nacional a Comissão Mista da MP nº 653, presidida pela senadora e farmacêutica, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). A relatoria ficou com o deputado Manoel Júnior (PMDB/PB).

Depois de duas audiências públicas em que todas as entidades e instituições envolvidas foram ouvidas, o deputado relator, no dia 13 de novembro, tornou público o seu parecer. Em nota, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), em Brasília, ressaltou que o texto do parlamentar era “extremamente pernicioso à saúde da população e à categoria farmacêutica”. Ou seja, a redação era ainda mais danosa do que o texto original da própria MP editada pelo Governo Federal.

A presidência do CRF-PB, que representa cerca de 3 mil farmacêuticos paraibanos, espera que o deputado peemedebista reveja seu parecer. “Está prevista para essa semana a primeira votação do relatório na comissão. Toda a classe espera, de maneira unânime, que Manoel Júnior realmente reveja esse texto tão prejudicial à saúde pública não só da Paraíba, mas de todo o País”, destacou Cila Gadelha.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CRF-PB
Contato: (83) 8884.6611

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Campanha pelo Plebiscito Oficial da reforma política já conta com mais de 500 mil assinaturas

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, elaborado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, precisa de 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro de 2015. Um dos principais objetivos da iniciativa de demandar a realização de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, com vistas a empreender uma necessária reforma política no país, é a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um candidato ao Senado precisa em média de R$ 4 milhões para se eleger atualmente; já um governador precisa de R$ 23 milhões e um candidato à Presidência da República, de R$ 330 milhões.

Como nova etapa para atingir seus objetivos, a Coalizão lançou, neste mês de novembro, o "Manifesto Reforma Política Democrática Já!" que prevê três etapas de atividades.

Em novembro e dezembro, estão agendados atos e debates nas principais capitais do país. A segunda etapa, em janeiro e fevereiro de 2015, contempla o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas e um Seminário sobre Reforma Política, que acontecerá durante a Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. A fase final prevê a realização da Semana de Luta Pela Reforma Política, atos públicos nas capitais e nas maiores cidades brasileiras e, finalmente, a entrega das assinaturas ao Congresso Nacional, com um ato em Brasília.

Para apoiar o projeto, assinar e contribuir com a coleta, a forma mais prática disponível aos cidadão/ãs é baixar o formulário de coleta de assinaturas pelo site da Coalizão, imprimir e enviar pelos Correios para a sede da Secretaria Nacional da Coalizão, em Brasília.

Em entrevista à Adital, o assessor para Religião, Cidadania e Democracia da Abong (Associação Brasileira das Organizações não Governamentais), Ivo Lesbaupin, afirma que a instituição está "apoiando a Coalizão, difundindo o projeto e participando de todos os processos e debates”.

Lesbaupin ressalta que, em paralelo à campanha de apoio ao Plebiscito, é necessário assinar também o quanto antes o abaixo-assinado da campanha #DevolveGilmar, pois se o ministro [Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal] não devolver a tempo a proposta da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que proíbe empresas de financiarem campanhas eleitorais, isso pode prejudicar a parte fundamental da reforma política. De acordo com Lesbaupin, Mendes, que pediu vistas e, após sete meses, ainda não devolveu a proposta, estaria "segurando”, propositalmente, para ganhar tempo na votação.

Nas redes sociais, além da hashtag #DevolveGilmar, publicada sempre com notícias relacionadas a corrupção e a protestos contra o financiamento de empresas privadas a candidatos, os internautas criaram também um abaixo-assinado, uma contagem de dias que a votação está suspensa e um evento no Facebook.

O Projeto pelo Plebiscito Oficial defende ainda eleições proporcionais em dois turnos, com paridade de gênero na lista pré-ordenada, promovendo a inclusão política das mulheres, o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta e participativa, além de questões centrais como a democratização da comunicação e do sistema judiciário.

As eleições no Brasil exigem muitos recursos financeiros. A maior parte das doações obtidas nas eleições vem de grandes empresas, o que acaba comprometendo, futuramente, o exercício dos mandatos políticos, pois, de alguma maneira, será preciso retornar em benefícios para as empresas os investimentos empregados.

A Coalizão

A Coalizão é formada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) que são os autores do Ficha Limpa, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores), CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e mais de 100 entidades importantes da sociedade civil.

Cristina Fontenele/Fonte: site.adital.com.br

PT: agrupamento ‘Mensagem ao Partido’ promove debate sobre conjuntura política

Petistas de vários municípios estiveram reunidos no último sábado (22), no auditório do Senac, em João Pessoa, participando do quarto encontro do agrupamento 'Mensagem ao Partido', liderado na Paraíba pelo deputado federal Luiz Couto.

Integrantes da direção estadual, a exemplo de Charliton Machado (presidente) e Jackson Macedo (secretário de organização), da tendência ‘Construindo um Novo Brasil’, e Francisco Linhares, ligado à ‘Novo Rumo’, prestigiaram o evento.

Luiz Couto e o advogado Noaldo Meireles fizeram análise da conjuntura política, levando a plateia a refletir e debater os desafios a serem enfrentados após o período eleitoral.

O indicativo de que o partido deve continuar atuando junto aos movimentos sociais, que contribuíram para assegurar a reeleição da presidenta Dilma, foi referendado por todos.

Para Luiz Couto, está é a maneira correta de tentar viabilizar as mudanças que o Brasil tanto precisa a começar pela reforma política, via plebiscito popular, “já que a maioria dos congressistas eleitos não tem o menor interesse em fazê-las”.

A necessidade de reunir uma grande quantidade de petistas, militantes de movimentos sociais e eleitores em geral na posse de Dilma Rousseff, em 1º de janeiro de 2015, também marcou as discussões.

A Mensagem

Texto distribuído no encontro explica que este é um agrupamento do PT constituído em meados da primeira década do século XXI, que tem por objetivo ajudar na superação do impasse histórico e programático do partido frente aos novos e velhos desafios que o Brasil e o mundo demandam das organizações progressistas e de esquerda.

Destaca, ainda, que a missão relevante da ‘Mensagem ao Partido’ é lutar para que o PT assuma todas as potencialidades para liderar o processo de “revolução democrática” fundado nos princípios e valores de mais igualdade, mais liberdade, do republicanismo e dos direitos humanos.

Ascom do Dep. Luiz Couto

Procase promove intercâmbio entre rendeiras da Paraíba e Pernambuco

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) realizou, neste domingo (23), no município de Poção (PE), em parceria com a organização Procasur e a Cáritas Diocesana de Pesqueira, um intercâmbio produtivo entre grupos de rendeiras dos Estados da Paraíba e Pernambuco, com o objetivo de compartilhar experiências bem sucedidas da produção da renda renascença na região.

Participaram do evento as rendeiras da Associação de Resistência de Rendeiras de Cacimbinha (Arca) e da Cooperativa de Bens e Serviços de São João do Tigre (Coopertigre), ambas do município de São João do Tigre (PB), e rendeiras da Associação Cáritas Paroquial Cruzeiro de Poção, da região agreste de Pernambuco.

A coordenadora do Procase, Dirce Ostroski, destaca que as duas entidades representantes da Paraíba desenvolvem projetos voltados ao desenvolvimento sustentável da renda renascença no Cariri do estado. “Estamos investindo aproximadamente R$ 300 mil nesses dois projetos, com aquisição de equipamentos, reforma do local de trabalho e compra de matéria prima, além das capacitações técnicas e dos intercâmbios produtivos, visando à qualificação dos grupos de mulheres e a difusão de conhecimento”, comenta.

Para a representante da Procasur no Brasil, Lia Poggio, o intercâmbio foi um momento rico de diversos saberes. “Foi um espaço para os grupos de rendeiras, de Poção e São João do Tigre compartilharem conhecimentos e experiências, mas também de apontarem os desafios, as fragilidades, as chaves de sucesso e os êxitos enquanto coletivos que estão no semiárido”, afirmou.

O intercâmbio serviu como atividade preparatória para a “Feira de Conhecimento”, que será realizada nos dias 6 e 7 deste mês, no município de Monteiro, com a temática da renda renascença, evidenciando as experiências bem sucedidas desenvolvidas pelas associações e cooperativas de rendeiras dos dois Estados, e a produção do setor na região.

PROCASE - Resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), o Procase beneficia projetos de associações e cooperativas rurais de 56 municípios do semiárido paraibano, onde serão investidos US$ 49,6 milhões, aproximadamente R$ 100 milhões, sendo 50% dos recursos oriundos do Fida e 50% do Governo, para um período de seis anos.

Com informações da Secom-PB

Definidos os primeiros semifinalistas da Copa Verão de Serra Branca

A primeira rodada da segunda fase da Copa Verão de Futebol de Serra Branca foi aberta com uma goleada do River de Santa Luzia sobre a SSS do Salão, por 5 x 0, no jogo das 14h.

Quando todos esperavam uma partida equilibrada, foi justamente o contrário: o River não encontrou dificuldades diante da frágil equipe do Salão e só aplicou uma goleada histórica porque o River “tirou o pé do acelerador”.

Com uma equipe bem organizada e focada no jogo, a equipe de Santa Luzia venceu com gols de Bambo (2), Paulinho, Antemildo e Jéferson. Com os dois gols marcados, o Bambo divide a artilharia da competição ao lado de Diego do Olaria.

O River enfrenta na semifinal o vencedor de Cruzeiro e Vila Nova.

Ás 15:30h aconteceu a partida tão comentada e aguardada pelos desportistas serra-branquenses: o clássico entre o Botafogo do Ligeiro e a Desportiva do Pilão.

Bem diferente da partida preliminar, este jogo foi bastante equilibrado e o gol isolado de Vinícius deu a vitória e a classificação ao Botafogo do Ligeiro, que agora aguarda o vencedor de Olaria e União do Caititu.

Confira os próximos jogos:

Domingo, dia 30, acontece a segunda e última rodada da segunda fase

Jogo 03 - 14h: Cruzeiro de Boa Vista x Vila Nova do Ahú
Jogo 04 - 15:30h: Olaria das Malvinas x União do Caititu

Semifinais

No dia 07 não haverá rodada devido a Festa de Padroeira do Município de Serra Branca. As semifinais acontecem nos dias 14 e 21 de dezembro.

Dia 14 de dezembro, às 15:30h
Botafogo do Ligeiro x Vencedor do Jogo 04

Dia 21 de dezembro, às 15:30h
River de Santa Luzia x Vencedor do Jogo 03

A final acontece no dia 28 de dezembro. Às 14 horas acontece a disputa pela terceira colocação e às 15:30h a decisão final.